Arquivo mensal: maio 2011

Puerta del Sol


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Sobre a viabilidade econômica da Tarifa Zero em Florianópolis


Ao falar da proposta da Tarifa Zero no transporte coletivo, freqüentemente tenho me deparado com uma série de questionamentos e com uma grande desconfiança sobre a viabilidade econômica de sua implantação. Muitas das pessoas apóiam a idéia, concordam com nossas propostas, mas acreditam ser inviável sua aplicação.

Como esta tem sido uma questão recorrente, com o intuito de estimular a discussão, resolvi fazer um pequeno esboço, demonstrando não só a possibilidade técnica e econômica da implementação da Tarifa Zero em Florianópolis, mas também desmistificando algumas idéias, que defendem como tecnicamente inviável colocar este projeto em prática, quando sua viabilidade é muito maior do que inicialmente possa parecer.

Alerto que este texto não possui pretensão de ser um estudo definitivo sobre o assunto. Na verdade, a intenção aqui manifesta é de servir como uma reflexão inicial e ainda muito incompleta e imprecisa sobre o tema, uma vez que não possuo qualificação técnica para tal, e também porque, infelizmente, os dados disponíveis são bastante limitados para um estudo mais aprofundado sobre o assunto. De qualquer forma, penso que os elementos aqui levantados ajudam a quebrar alguns paradigmas.

Sobre um estudo mais completo, o desafio está lançado para o pessoal com mais afinidade com os cálculos e as variáveis econômicas do que este que vos escreve!

1- O custo do sistema de transporte coletivo de Florianópolis

O primeiro elemento a ser levantado aqui refere-se ao custo do sistema de transporte coletivo de Florianópolis. Como sabemos, o sistema de transporte público da cidade é operado sob o regime de concessão, que entrega para a iniciativa privada o direito de exploração deste serviço público, transformando-o numa mercadoria, num negócio mantido por empresas privadas, retirando do poder público o controle do sistema. Dessa forma, todo gerenciamento do transporte coletivo encontra-se hoje nas mãos destas empresas, sem participação popular e com um controle público completamente fictício, pois a prefeitura não exerce a gestão nem uma fiscalização real sobre o transporte.

Prova disso é a completa falta de transparência dos custos e demais variáveis da operação do transporte coletivo. Pouquíssimos dados relativos ao sistema são publicizados, e a única planilha de custos do sistema que tivemos acesso só nos foi entregue após um grupo de militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público se acorrentar na sede do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf) em 2010.

Segundo a planilha de custos apresentada, referente ao mês de Março de 2010, o custo do sistema de transporte coletivo de Florianópolis naquele mês foi de R$ 12.321.828,04. A planilha apresenta ainda um subsídio mensal da prefeitura no valor de R$ 314.525,24. Cabe ressaltar que, segundo a mesma planilha, a diferença entre o custo e a arrecadação do sistema foi de R$ – 2.182.667,04, ou seja, as empresas alegam ter um prejuízo mensal da ordem de mais de 2 milhões de reais!

Dada a falta de transparência e de controle público sobre o sistema, e o absurdo da informação prestada, acredito que o valor informado foge muito da realidade, e que o custo do sistema é muito menor do que o apresentado na planilha, ou que uma parte considerável da arrecadação está sendo omitida pelas empresas. Que empresa operaria com um prejuízo mensal dessa ordem e mesmo assim manifesta desejo de continuar operando? Mesmo com toda desconfiança sobre a veracidade dos dados apresentados, para fins de levantamento e estudo, usaremos estes valores como referência.

Como o valor do custo mensal do sistema que temos acesso refere-se ao mês de Março de 2010, e o INPC, calculado pelo IBGE, costuma ser o índice utilizado nos reajustes das tarifas do transporte coletivo, atualizaremos o valor para o mês de Janeiro de 2011 aplicando este índice, que de abril a dezembro de 2010 foi de 4,06%.

Dessa forma, o valor mensal estimado do custo do sistema, atualizado para Janeiro de 2011, é de R$ 12.822.587,89. A partir deste valor, estimaremos como custo anual aproximado do sistema a cifra de R$ 153.871.054,72.

2- O desafio técnico da Tarifa Zero: a busca de novas fontes de receita para o financiamento do sistema de transporte coletivo

Frente a sua importância social, enquanto política que garante de fato o direito de ir e vir de toda população na cidade e o acesso pleno aos bens, serviços e direitos presentes no espaço urbano, a luta pela Tarifa Zero possui o grande desafio de buscar fontes de receita alternativas ao pagamento da tarifa para o financiamento do sistema de transporte coletivo.

Neste ponto, utilizaremos a fundamental contribuição de Diego Augusto Diehl, autor da monografia, “O programa tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba”, estudo utilizado para embasar boa parte das idéias expostas a seguir.

Conforme o disposto no artigo 30, V, da Constituição Federal, o transporte coletivo é competência do município. Cabe então à municipalidade a prestação do serviço de transporte, bem como a definição de seu marco regulatório e a decisão sobre sua forma de financiamento.

A implementação da Tarifa Zero pressupõe o financiamento indireto do serviço, da mesma maneira que os demais serviços públicos (como saúde, educação, segurança pública, etc) são financiados. Por ser competência do município, os recursos que viabilizariam a Tarifa Zero no transporte coletivo devem constar de receitas próprias do poder municipal, podendo contar também com repasses financeiros advindos das esferas estadual e federal.

Como nos mostra Diehl, essa nova fonte de receita, que garantiria o financiamento indireto do serviço, deve levar em consideração “a capacidade econômica e financeira do indivíduo, e a capacidade contributiva do cidadão, para garantir seu caráter de isonomia e de justiça social”. Dada a importância central do transporte coletivo no funcionamento da cidade, garantindo o fluxo de bens e pessoas no espaço urbano, julgo conveniente e necessário incluir como critério de definição da fonte de receita a ser utilizada para o pagamento do custo do sistema de transporte a oneração daqueles que verdadeiramente se beneficiam de seu funcionamento na cidade: os setores comercial, industrial e de serviços, e todas as camadas mais ricas da sociedade.

Dentre os impostos de competência tributária municipal, aquele que melhor se adequa a estas características e constitui fonte viável e segura para a aplicação da Tarifa Zero é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

3- O IPTU como principal receita financeira para a Tarifa Zero

O IPTU é um imposto municipal, incidente sobre a propriedade urbana, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel. Sobre esta base de cálculo incide a alíquota do imposto, que pode ser aplicada de forma progressiva em razão do valor, da localização e uso do imóvel. Além destes aspectos, vale ressaltar que a Constituição Federal não estabeleceu limites ao município na definição das alíquotas, conferindo ao poder municipal liberdade na fixação de seus critérios.

Para Diehl, “quanto à fonte de receita para a implantação do programa, é compreensível a ‘escolha’ do IPTU, pelos criadores do programa. É que, dentre os tributos de competência municipal, o IPTU é o tributo mais regular e de maior previsibilidade dentro do orçamento público. Além disso, representa a manifestação de capacidade econômica forte na modalidade patrimonial, e não através do consumo ou patrimonial fraca – como é o caso do ISS e do ITBI –, que poderia acarretar graves conseqüências para a economia local.”

Definidos os critérios e eleito o IPTU como possível fonte de receita para a Tarifa Zero, resta saber a viabilidade econômica de sua utilização e o impacto gerado pela necessidade de aumento na arrecadação deste imposto para o financiamento do sistema de transporte coletivo da cidade.

Segundo a Prefeitura Municipal de Florianópolis, “o valor de IPTU e taxa de coleta de resíduos sólidos lançado para o exercício de 2011 soma R$ 204.317.931,70” [1]. Conforme estimamos anteriormente, o custo anual aproximado do sistema de transporte coletivo de Florianópolis é de R$ 153.871.054,72, valor a ser ampliado na arrecadação do imposto, de forma a garantir a receita necessária para a implantação da Tarifa Zero.

Tomando estes valores como base, e excluindo o subsídio já pago pela prefeitura às empresas de transporte coletivo como forma de compensação tarifária, de aproximadamente R$ 3.774.302,88 anuais, chego ao percentual de aumento na arrecadação do IPTU necessário para viabilizar a Tarifa Zero: 73,46%.

Apesar do número parecer elevado num primeiro momento, frente aos benefícios sociais, econômicos, ambientais, dentre tantos outros fatores, da aplicação da Tarifa Zero, acredito ser este um preço muito baixo para a implantação de um projeto de tamanha magnitude.

Como disse anteriormente, o IPTU é um imposto progressivo, com alíquotas distintas de acordo com o valor, localização e uso do imóvel. Desta forma, chamo atenção para o fato de que este percentual de aumento não deve ser aplicado de forma linear, mas distribuído diferencialmente, de acordo com a capacidade de renda do cidadão e a destinação do imóvel tributado.

É evidente que a aplicação de tal medida favoreceria enormemente o setor patronal, que ficaria livre dos custos representados pelo pagamento do vale transporte a seus funcionários. Para este setor, o percentual de aumento aplicado deve ser majorado drasticamente, muitíssimo acima dos 73,46%. Da mesma forma, o peso sobre o aumento na arrecadação do IPTU deve ser concentrado também nos setores de maior renda, sobre as mansões, apartamentos de luxo, resorts, e grandes empreendimentos imobiliários. A adoção destas medidas retiraria o peso do aumento das camadas populares, além de servir como mecanismo direto de distribuição de renda e de ampliar a eficiência econômica da cidade, aquecendo também a economia local.

Trazendo mais uma vez as contribuições de Diehl, concordo com sua afirmação de que “os demais impostos de competência municipal, não obstante não apresentarem-se, tributária ou economicamente, recomendáveis para a remuneração do serviço de transporte coletivo, certamente podem ter suas alíquotas majoradas, de forma a compor, secundariamente, juntamente com os recursos provenientes do IPTU e das restituições financeiras do estado e da União, o montante necessário para a devida operação do serviço, de forma economicamente sustentável e juridicamente viável.”

Somado ao aporte de receita trazido pelo aumento na arrecadação do IPTU, os R$ 47.750.870,73 do repasse de recursos referentes à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à prefeitura de Florianópolis em 2011 também poderiam ser destinados ao financiamento do transporte coletivo da cidade, assim como os R$ 16,9 milhões gastos na revitalização da avenida Beira-Mar Norte, os mais de R$ 16 milhões gastos na construção do elevado do Trevo da Seta, os R$ 8,1 milhões para a construção do elevado Rita Maria, os R$ 3,7 milhões gastos com a árvore de Natal em 2009…

Mais uma vez, fica demonstrado que esta é uma discussão eminentemente política, não restando empecilhos de ordem técnica para a aplicação imediata da Tarifa Zero. A “inviabilidade técnica” mostra-se então como discurso vazio, fruto da falta de vontade política do poder público e da manifesta vontade da elite de manter os espaços da cidade sobre seu controle, dificultando (quando não impossibilitando) a circulação das camadas populares com a cobrança da tarifa e a existência de um sistema de transporte coletivo ineficiente e precário, que não atende as demandas da população.

(In)conclusões

Como disse na apresentação deste pequeno texto, os dados aqui apresentados representam apenas aproximações, estimativas, não consistindo em informações plenamente fiéis, mas apenas um esboço de estudo. No entanto, frente as limitações e dificuldades no acesso a dados mais precisos, fiz um esforço verdadeiro para que as informações aqui desenvolvidas se aproximassem o máximo possível da realidade.

Alerto também que diversas variáveis deixaram de ser trabalhadas, como o aumento na demanda pelo transporte coletivo ocasionado pela Tarifa Zero (gerando um aumento nos custos do sistema), o fim dos custos com a arrecadação da tarifa (gerando economia nos custos do transporte), o impacto no orçamento trazido pela economia em obras viárias, entre uma infinidade de outros fatores importantes para um estudo mais preciso e completo sobre o tema.

De qualquer forma, espero ter ajudado com esta reflexão, trazendo elementos e contribuindo com o debate.

[*] Agradeço especialmente aos amigos e companheiros de movimento Simara e Dokonal, que me auxiliaram nos cálculos e na análise das informações. Agradeço também ao Lúcio Gregori e aos companheiros do Movimento Passe Livre, que direta ou indiretamente participaram de forma decisiva nas formulações aqui presentes.

Por Victor Khaled

CNT denuncia a brutalidade policial contra as mobilizações em Madrid


A Confederação condena o despejo do acampamento na Puerta del Sol ocorrido ontem à noite pela polícia. Da mesma forma a denúncia da brutalidade contra as manifestações no fim de semana em solidariedade com os detidos.

Se na declaração contra a intervenção militar na Líbia, publicada em março, a CNT chamava a seguir o exemplo das classes populares no mundo árabe, que estavam demonstrando a possibilidade de confrontar os regimes e realidades que se pensavam imutáveis, agora percebemos que algo começa a se mover na sociedade deste país. As manifestações da semana passada, mesmo com as contradições que podem ser vistas, são exemplos disso.

Da mesma forma, a aplicação da lei policial mostra que deste lado do Mediterrâneo, tão apregoadamente democrático, a resposta estatal é no fundo basicamente semelhante ao de alguns regimes autoritários: da violência contra aqueles que manifestam pacificamente o seu cansaço contra um sistema capitalista egoísta, desumano e uma classe política corrupta que só olha para o próprio umbigo. Uma repressão que também visa a desacreditar as manifestações com o único propósito de criminalizar, dando o paradoxo de que as manifestações de outros lugares tinham sido considerados como passos em direção à liberdade aqui são demonstradas como atitudes “radicais e anti-sociais.”

Portanto, da Confederação Nacional do Trabalho, condenamos a brutalidade policial contra os manifestantes, o despejo do acampamento na Puerta del Sol e na solidariedade com os detidos, ao mesmo tempo, exigimos sua libertação imediata.

Finalmente, fazemos um chamado às ruas para denunciar este sistema irracional e transformá-lo radicalmente, sim, a raiz … na solidariedade, ajuda mútua, ação direta e autogestão.

17 de maio de 2011

Secretaria da Comissão Permanente Confederal da CNT
Link relacionados: http://cnt.es/noticias/cnt-denuncia-la-brutalidad-polic…ana-0

15M: Política sin políticos ¡Todo el poder para las Asambleas!


Por Grupo Salvaje, enviado por anónim@ el Jue, 19/05/2011 – 15:59

Domingo passado, uma constelação de indivíduos rebeldes marcharam enquanto o Bloque Libertario y Autónomo que entoava: “Queremos tudo. Queremos agora”. Ali, desafiando um Golias que se dizia invencível, vimos gentes de diversas procedências (comunistas sem partido, anarquistas, gente desligada das podres paródias do “fazer política”: os partidos de esquerda que em todos os lugares se desmoronam…, mas mesmo assim compartimos a necessidade de estabelecer espaços de ação e ofensiva contra todo o sistema político e financeiro. Como se fosse um vírus, o lema pronto apareceu em manifestos e na imprensa, inclusive chegando a ser atribuído – mesmo que, erroneamente – a Democracia Real Já. Também vimos o banner levado por rostos anônimos e desconhecidos para nós, justo quando a altura da Plaza de Callao estava a ponto de se iniciar o fantástico em prática do habitual estilo policial. Aqueles improvisados portadores do lema compreenderam que o Bloco é isso mesmo, algo sem líderes nem serviços de ordem. O Bloco somos todos.

Parece que o que aconteceu no domingo faz mil anos. Este é um efeito sempre lógico nos momentos de revolta, um salto de tigre, uma ira apaixonada que por fim se revela.

Amigos/as, é verdade… ¡Queremos tudo! e ainda mais.

Hoje vemos o rosto do Velho Mundo (partidos, sindicatos, a polícia, meios de comunicação… todos eles aterrorizados ante as dimensões do Movimento) e este é mais velho que nunca. Depois dos acontecimentos dos últimos dias incluindo horas, temos a constatação de que já não há marcha para trás. A presença dos partidos políticos praticamente desapareceu; pensar na inicial tabela de reivindicações de Democracia Real Já (sobre a redução do gasto militar ou o controle del absentismo dos políticos…) foi superado por um Movimento que, até o momento demostrou ser ingovernável, em assembléia e ágil a níveis mínimos.

Jogamos tudo.

O debate entre o reformismo e o Movimento anarquista. Não temos medo da anarquia, o que nos aterroriza é que amanhã tudo volta como antes, a mesma vida sob controle, a mesma alienação, a mesma máfia. Nesse sentido, qualquer tentativa de controlar o movimento deve ter a rejeição pura e simples, porque é somente em sua própria dinâmica e prática, na sua implementação no terreno, onde os rebeldes podem estar a ganhar terreno do poder. O futuro de tudo isso deve ficar mais aberto possível, como uma aventura imprevisível. Esse tipo de “caos organizado” que gostamos, mas agora somos capazes de avançar ou não ser nada, porque “voltar” só temos o que já sabemos: o Velho Mundo.

A partir de agora, a única coisa que pode ampliar o protesto é generaliza-lo. Para isso, devemos construir alianças com outros grupos e setores sociais. O Movimento precisa encontrar onde está o conflito, convidando-os a participar na luta com as associações vítimas dos despejos, a luta dos bombeiros, os indocumentados ou grupos de Cañada Real, entre muitos outros. Se o protesto é contra todas as esferas da vida, a luta deve se abrir a todos, é nesta mistura que reside a chave para a sua sobrevivência e autodefesa.

Tradução: Pablo Mizraji

Movimento espanhol alastra a várias cidades europeias


Madrid, 20 mai (Lusa) — Centenas de pessoas pernoitaram hoje na cidade improvisada instalada na madrilena Puerta del Sol, no quinto dia de protesto

Nos últimos dias têm circulado pelo Facebook e Twitter convocatórias para manifestações e “acampamentos” em cidades como Lisboa, Paris, Londres, Roma, Berlim e Bruxelas.As manifestações que decorrem há dias em Espanha, organizadas pelo movimento “Democracia Real Já”, estão a espalhar-se por toda a Europa e hoje deverão chegar a várias cidades europeias, entre as quais Lisboa, Porto e Coimbra.Apesar de na capital portuguesa já ter decorrido uma manifestação à porta da embaixada de Espanha, na quinta-feira à noite, Lisboa deverá hoje voltar a ser palco de novas iniciativas, bem como o Porto e Coimbra.

No Rossio às 20h…

As manifestações de apoio ao movimento espanhol “Democracia Real Já” estão marcadas para hoje às 20h no Rossio, em Lisboa, praça da Batalha no Porto, e praça 8 de Maio, em Coimbra, segundo uma nova convocatória que começou a circular no Facebook. Em todos os casos o objetivo é conseguir que as concentrações, à semelhança do que está a ocorrer nas cidades espanholas, se mantenham nos locais até ao domingo, dia de eleições regionais e municipais em Espanha. Como em Espanha, a convocatória insiste na natureza “pacífica” das concentrações, que pretendem conseguir mudanças políticas e económicas, e que o movimento não está ligado a qualquer força política ou sindical. Depois das convocatórias iniciais para as capitais, os movimentos internos em cada país estão a multiplicar o efeito e, em Itália, por exemplo, foram convocados protestos para cidades como Milão, Bolonha, Turim e Pádua.

Os manifestantes apelam a uma democracia participativa e querem uma alteração no sistema económico e político do país. Pelas redes sociais e na própria praça continuam a ser pedidos víveres necessários para o trabalho do dia, neste caso com apelos a gasolina para os geradores e renovados apelos aos vizinhos da zona para que ‘emprestem’ o acesso ás suas redes wifi.Um ambiente que demonstra algum desafio à decisão da Junta Eleitoral Central (JEC) espanhola que ao final da noite de quinta-feira declarou ilegais todas as mobilizações tanto no sábado, dia de reflexão, como domingo, dia de eleições municipais e regionais em Espanha. Elementos do movimento “Democracia Real Já”, indicam no entanto que as manifestações e concentrações já assumiram uma natureza espontânea e que nem sequer é feita qualquer convocatória.Cada cidadão, insiste, decide individualmente se vai ou não às praças das cidades espanholas.

Nas Portas do Sol, uma das principais entradas da cidade de Madrid e o quilómetro zero das estradas espanholas, o dia foi de debate e as ideias que surgiram foram votadas de mão no ar por comités que foram criados para o efeito.Em Madrid, Zaragoza, Valência, Sevilha e em muitas outras cidades de Espanha, trabalhadores e desempregados, estudantes universitários e reformados, pais e filhos, juntaram as suas vozes numa só voz para deixar um recado aos seus políticos: «Nenhum dos vossos partidos representa aquilo que queremos».

Ao quinto dia de manifestações reuniu-se uma Assembleia de cidadãos com o objectivo de canalizar o seu descontentamento num programa de 24 pontos que será divulgado hoje às 18 horas.

Em Madrid, depois da chuva de quarta-feira, e apesar de a Junta Eleitoral ter proibido a presença naquela praça, os protestantes são cada vez mais, estão cada vez mais unidos e sentem-se ganhar força à medida que o tempo passa. Inspirados pelo Movimento 12M, que em Portugal a 12 de Maio desceu a Avenida da Liberdade para pedir o fim da precariedade e um sistema político mais inclusivo, as manifestações das Portas do Sol foram também convocadas por jovens e estimuladas através das redes sociais.

TV Ao Vivo de Madrid
http://www.soltv.tv/soltv/index.html

Hillary Clinton admite que o governo estadunidense criou a Al-Qaeda


http://www.youtube.com/watch?v=ifZK6SVlQ1Y&feature=share

Interessante como isso ocorria nos boatos dos corredores, salas de aula, e sempre sendo acusados como “teóricos da conspiração”.
O fato dela admiti-lo já é muito importante, mesmo parcial assim como é. Os EUA e a CIA, assim como a Pakistani ISI nos dias de ontem organizaram as células terroristas, ou bandos contra-revolucionários no Afeganistão, do mesmo modo que a CIA fez na Nicarágua. Bin Laden estava entre estes Contra-afegãos. Há um elo fundamental entre os EUA e a Al Qaeda. Mike ressaltou: “Ela não diz que os EUA organizaram a Al-Qaeda, e que as políticas anti-soviéticas levaram o governo dos EUA a apoiar os nacionalistas teocráticos que eventualmente tornaram-se os governantes do Afeganistão, no caso o Talibã. O Talibã encontraram aliados nos teocratas não-afegãos da Al-Qaeda. “Todavia, este é um primeiro passo importante.”

Fonte: Youtube

resposta às críticas do artigo “O racismo de Ziraldo, infeliz herdeiro de Monteiro Lobato”


No artigo  “O racismo de Ziraldo, infeliz herdeiro de Monteiro Lobato”, de autoria da escritora negra e autora de “Um defeito de cor”, Ana Maria Gonçalves, aliás excerto de sua carta aberta a Ziraldo, acabei por receber críticas que, aqui expressas num artigo, por medida de extensão, resolvi responder.

A obra de Monteiro Lobato, é uma trama social tecida pela conjuntura sociológica de sua época, em que as correntes eugenistas, professavam a lo largo que a inteligência branca purificada sempre seria superior às demais, incluídos, os negros, mestiços, índios, etc.  Em seus trechos, que apesar de estar escrevendo a um “público infantil”, explicitamente evidencia em negrito suas posições da superioridade racial, assim como intrínseco a essas linhas, podemos perceber a relação do homem  negro, “surgido” na “civilização” ocidental européia e eurocêntrica, com os “nativos”, ou melhor, brasileiros de sangue misto, mestiços. A cultura brasileira nada mais é que esta miscigenação onde o aporte eugenista jamais poderia ter frutos. Isso está também esclarecido pela mitologia da raça pura, na convicção de que “raças” possuem características superiores ou inferiores às outras, através do processo hereditário. Sem dizer que a cnstrução racial sempre esteve ligada à relação econômica, ou seja, interiorizado no discurso das classes dominantes. Recentes pesquisas do DNA do homem europeu comprovaram que seus genes tem mais de africanos do que se pensava (Fonte: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC1181964/?tool=pmcentrez), e por sua vez, com o resultado das mistura étnica no Brasil, por exemplo, a maioria da população construía um imaginário racial “ideal” para si, o que acabou se confrontando com outra áspera realidade: nos meados de 2000 pelo IBGE, o brasileiro se declarava em absoluta maioria como branco e somente 6% como negros. Hoje, tal quadro é enganoso e o atual mosaico de cores é multifacetada. De fato, a eugenia não pode ser nunca aplicada ao pé da letra, por mais que autores famosos a defendam. Neste sentido, hipoteticamente, Monteiro Lobato já desferira um tiro no próprio pé.  Longe de denunciar as atrocidades da escravidão através  dos seus meios de acesso ao grande público, escolheu o caminho inverso, “fantasiar” contos populares baseados na concepção racista da época enaltecendo suas piores matizes. Um pelo fator psico-pedagógico e, dois pelo fator político-cultural. Sabendo exatamente qual era o público alvo, ele passa a escrever suas histórias para a platéia de crianças brancas, já que na década de 40 (época em que Lobato ainda era vivo) o nível de alfabetização constituía bem marcados uma discrepância estatística, uma população branca de 56% contra 20%.  Desta forma, alimentando o ideal da superioridade racial em meio a um caldeirão de problemas sociais, me parece, no mínimo uma atitude política irresponsável e indigesta. Esse apaziguamento sobre a radicalidade racial, preconcebida pelos setores intelectuais da sociedade atuais, demonstram quão denso ainda entrava a discussão. A alienação da comunicação e da educação do passado apenas trouxeram para o nosso presente esta batata quente, em que setores passam um para o outro, a fim de mascarar a realidade por trás do mito da democracia racial. Que sejam publicadas todas as cartas e venham a público, para assim poupar-nos da complexidade de fazer entender que racismo, seja científico ou não,
por escolha ou não, militante ou não,  existe e ainda é caracterizado por conflitos raciais abertos. Na epoca de Lobato, se acreditava piamente que o enbranquecimento social do brasileiro seria evolutivo, exterminando assim os negros de uma vez. Para essa leitura vide o sociológo Oliveira Vianna em “A Evolução do Povo Brasileiro” de 1923, qual tenho a sorte de ter em mãos para testificar que a ascensão social do negro era vista como um sério problema à nação em desenvolvimento. É através desta ideologia racista que o nosso pensamento contemporâneo reflete nas salas de aula, nos bares, nas piadas no trabalho, nos estádios, nas ruas e pior, nos meios de comunicação. O fato de não reconhecimento deste racismo “oculto” mas não disfarçado, demonstra que existe uma ideologia avernizada para mascarar o problema racial brasileiro. Intelectuais contrários às cotas, encerramento de escolas públicas em comunidades carentes pelo Estado, a apropriação cultural dos meios de resistência pela camada burguesa da população, a exclusão da discussão sobre a existência ou não da cor negra, as propagandas midiáticas sobre o “novo dna europeu” brasileiro, a acusação frequente de que o movimento negro é igualmente racista, são prodígios de uma eliminação gradativa do negro. O fato de não discutir são característicos da esfera da classe de dominação.

Assim, longe de discutir a validade literária ou sobre a inclusão ou não de Monteiro Lobato nos livros das escolas, acredito que devemos nos debruçar no aspecto histórico e trazer para o presente determinadas avaliações. Isso fortalecerá o crescimento compreensivo? Pode ser que não. Porém, ao invés de dizer que sim ou não, votar a favor ou contra, vale a pena muito pensar e refletir sobre o racismo e as conseqüências que trazem junto a si. O racismo não é tão recente como alguns costumam afirmar. É uma instituição que já se expressa na Idade Antiga. Mas é somente no século XX que as suas variadas formas assumem um papel preponderamente ativos, junto às doutrinas filosóficas e científicas, fascistas e nazistas. Diante de tal panorama, ações corretivas como essa da Secretaria da Educação em reavaliar os livros, não somente de Monteiro Lobato, mas de tantos outros autores antigos, são louváveis e politicamente instrutivas. A criação de leis que criminalizam o racismo como as ações afirmativas, são um pequeno passo rumo a uma verdadeira noção de humanidade. As imagens do inconsciente coletivo de uma nação tão impregnada pelo estigma racial não se dissolvem em aparatos do Estado, mas nas ações do cotidiano.

Repetindo, na carta enviada ao seu amigo Godofredo Rangel, Lobato afirma que a miscigenação era uma vingança dos escravos: “Os negros da África, caçados a tiro e trazidos à força para a escravidão, vingaram-se do português de maneira mais terrível — amulatando-o e liquefazendo-o, dando aquela coisa residual que vem dos subúrbios pela manhã e reflui para os subúrbios à tarde.” Assim como em outra carta, enviada de Nova York em 1928 para Arthur Neiva, ele lamenta a ausência, no Brasil, de uma Ku Klux Klan: “Um dia se fará justiça ao Kux Klan; tivéssemos aí uma defesa dessa ordem, que mantém o negro no seu lugar, e estaríamos hoje livres da peste da imprensa carioca — mulatinho fazendo o jogo do galego”, escreveu. Para ele, a mestiçagem do negro destruía “a capacidade construtiva”.

O pesar da consciência deve se pronunciar ao imaginar que alunos possam ler seus escritos.

Pablo Mizraji

Quarta Feira 04/05 as 14:30 Retransmissão Ao Vivo dos Debates no Acampamento Terra Livre


Nessa quarta feira dia 04/05 a partir das 14:30 a Rádio Cordel Libertário tem orgulho em estar retransmitindo os debates da plenária que está acontecendo no Acampamento Terra Livre que está nos dias 02 a 05 de maio nas Esplanadas dos Ministérios em Brasilia/DF, com mais de 800 lideranças indígenas na maior mobilização indígena do Brasil, participem do debate principalmente nesse momento que está prestes para passar diversos absurdos que afetam diretamente os movimentos de luta por terra (indigenas, quilombolas, sem terra) são questões como uma delas o Código Florestal Brasileiro, apoiem essa luta e contribuam para o debate.

Rádio Cordel Libertário
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