Arquivo mensal: maio 2010

ministério público-privado


Prisões arbitrárias, repressão desmedida, omissão da esquerda burocrática e das demais organizações populares e civis, imprensa oportunista e um Ministério Público reacionário. Esta é a situação da realidade em Darionopolis, onde se faz o que quer, desde que salvaguardo os direitos burgueses.

Vamos lá: Dário Berger, sentenciado pelo TSE este ano e acusado de corrupção nas irregularidades em contratação de serviços, tendo seus bens patrimonais, na soma de R$ 2,5 milhões, bloqueados por decisão judicial. Na frente da sua sala empresarial-política, tramita dia e noite uma cracolândia (mais uma, além da Vitor Meirelles, Tenente Silveira, Hercilio Luz, Paulo Fontes), prédios abandonados, falta de iluminação pública, falta de água. O crack é a droga mais consumida no Centro por ser baixo custo, mas para reduzir, não é “higienizando” as ruas, prendendo usuários, sem-tetos, é sim investindo em projetos de inclusão social, cultural, vontade política não cínica e assistencialista, espaços para abrigo, etc.

Tenente Coronel Newton Rambo: sob investigação criminal por denúncias feitas com provas de áudio, pedindo votos para Dario Berger dentro do seu quartel em horário de serviço aproveitando-se da posição de comando. Não contente, afirmou com convicção militar que está a serviço do combate aos movimentos sociais.

Leonel Pavan: atual governador e chefe político da PM-SC. Listar suas acusações e sentenças dá uma folha corrida tão extensa que não comportamos espaço necessário.

Joao Batista Nunes: vice-prefeito da cidade e que deixa o cargo de Secretário dos Transportes às moscas. O manezinho-intisicado como se intitula é responsável pela desordenação administrativa na malha viária em favorecimento dos empresários dos transportes.

A lista segue, muito extensa, e não tira da reta os dirigentes partidários, ex-candidadtos, sindicatos, etc. Em nota, o MP acaba de reiterar que toda ação policial para “conter” os movimentos populares contra o aumento da tarifa são considerados possíveis. O promotor da injustiça, Alexandre Abreu recomendou ao Coronel Newton ser rígido contra as ações de rua do movimento. Não satisfeito, o promotor instaurou um inquérito para apurar supostas infrações criminosas do movimento, documento este, que sabemos há alguns anos, engrossa um grande dossiê preparado pela PM e Civil para identificar e sentenciar dezenas de manifestantes.

Política ditatorial anti-democrática que fere direitos conquistados pela população. Esta declaração absurda do MP só reafirma que a pauta é de uma ideologia reacionária orquestrada por interesses econômicos e políticos. Essa instituição que defende os aumentos trabalha para as elites que estão mergulhadas na corrupção. A corrupção se faz através da justiça concedida que se utiliza de recursos de difamação, calúnia, toda forma de sectarismo, criminalização, apoiada pelos meios não-democráticos de comunicação.

A justiça só pode ser feita no caldo das tensões de rua, como ocorreram em 2004 e 2005, com a vitória da Lei do Passe Livre e redução da tarifa. Esta carta do MP servirá só para limpar a merda que cairá sobre seu estandarte, desde que sua legitimidade é ausência. Eis a verdadeira violência.

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sobre o caráter inglório


Na terra do “faz de conta”, muitas vezes deixamos de acreditar ou sonhar com melhores condições de vida e não, por uma série de razões fúteis, nos escondemos na caverna. Nos mais variados casos, não usamos máscaras. Com todas as letras: não temos medo de nossos espelhos. Quando os sinais começam a faiscar nas nuvens sabemos que é hora de entrar de novo na luta.

A luta se faz aqui, no chão, e por mais que os engravatados do discurso ensaiado afirmem veementes que ela se faz pelos corredores e gabinetes, ela sai das ruas e volta para as ruas…

É nas ruas que os peões avançam o sinal, à mercê, pensam os engravatados à esquerda da calçada, mas são incapazes de moverem-se fora de seus círculos mágicos. Etimologicamente, política e polícia derivam do mesmo radical, do grego arcaico, que remetem à polis, o espaço antes público tornado agora em palácio de governo, coisa que não surpreende em nada quando ambas (ambivalências) andam de mãos dadas, seja quais forem suas cores ideológicas.  A corte sempre fica pra trás, esperando o que vai acontecer. É a mostra visível da conveniência, da política do mais assistencial, assim eu diria, quase fisiológica, a política do umbigo. A era da vanguarda acabou minha gente. Os oportunistas e seus pelegos só podem lamber suas… feridas? Quais? Ganhos e perdas? Há uma espécie de catarse em efeito dominó que se espalha por aqui.

A “esquerda” itinerante da esfera burrocrata não tem mais sentido de existir fora da campanha por voto. Mas ainda os burros somos nós que conclamamos a vossa presença para uma utópica batalha.

Darionopolis para os burros! A aristocracia engravatada brinda o coquetel com os colarinhos brancos dos transportes, das imobiliárias, dos hotéis e dos negócios veraneios. Quando deixam somente as crianças para o jantar das 20:00hs, qual será a sobremesa? Gás de pimenta, taser, cassetete, cães, algemas, balas de borracha, bombas?

Será que há uma vergonha, mesmo pequena, que possa aparecer em suas máscaras? “Vivemos tempos interessantes”. A tão evocada “emancipação” faz ainda sentido para vocês?

Blake dizia, “uma única lei para o leão e o boi é a opressão.”

policia covarde prende militante em florianópolis


Na sexta-feira à noite, durante a manifestação PACÍFICA contra o aumento das tarifas do transporte público na cidade, a truculência policial está cada vez mais absurda, prendendo não somente um estudante, um companheiro de luta mas até um jornalista da RBS que filmava a ação da PM! No sentido mais escroto do termo já viemos afirmando desde 2005 que as posturas da Ditadura se reproduzem no comando da PM de SC.

Se há algo que me repugna no fundo do esgoto da alma, é a falta de cérebro destes acéfalos que são fantoches do Estado e dos empresários, pois também sei que muitos trabalham como p2 em empresas privadas. Há que questionar, há que se revoltar, e dizer um NÃO  na cara dos corruptos que habitam os gabinetes condicionados desta ilha caótica. Só um povo alienado e políticos-hienas que não querem ouvir o barulho estridente do povo nas ruas. Amanhã Vai Ser Maior! R$ 400,00 não pagam a indignação e a vontade de queimar os prédios “públicos” novamente. Pois até os comediantes ridículos da RBS já ironizam que se você quiser chamar os porcos, coloque uns estudantes na sua casa que eles aparecem num piscar de olhos! A PM é a defesa dos interesses de classe, as correntes do crime que não tem projeto de exterminar, é a instituição verdadeiramente bandida que reprime e condena o povo a se manifestar pacificamente nas ruas.

Ao Compa Eduardo Cordeiro – Pexe

Carta Aberta da Rede de Apoio à Federação Anarquista do Rio de Janeiro


Não posso esquecer deste documento, que representa um passo à frente na história do anarquismo social hoje no Brasil. Vida longa à FARJ, FAG, FASP, FAU, GEIPA e todos os coletivos e grupos que estão inseridos verdadeiramente nas lutas sociais. E que venha uma Pró-FASC!

Carta Aberta da Rede de Apoio à Federação Anarquista do Rio de Janeiro

“Um projeto de sociedade futura que privilegie a igualdade e a liberdade só pode ser, para nós, o socialismo libertário, que toma forma nas práticas de autogestão e federalismo.”

Federação Anarquista do Rio de Janeiro

Nós, membros da Rede de Apoio da FARJ (Federação Anarquista do Rio de Janeiro), nos reunimos em Florianópolis/SC, durante os dias 07 e 08 de fevereiro de 2009 com o objetivo de realizarmos um encontro para debatermos: 1- militância anarquista e análise da conjuntura local; 2- propostas de contribuições para a FARJ; 3- a propaganda do Anarquismo Social.

Dentre as nossas deliberações, decidimos assumir a ampliação dos nossos compromissos políticos com a organização, reconhecendo sua estrutura por meio dos círculos concêntricos [1]. Estando na Rede Apoio, compreendemos a importância do papel por nós desempenhado ao efetuarmos as tarefas e direcionarmos nossas lutas de acordo com os princípios do Anarquismo Social, que reivindica a história e a tradição do anarquismo a partir da inserção e participação efetiva nas lutas sociais. Com a publicização do presente documento, materializamos nosso desejo de assumirmos publicamente o apoio formal a FARJ, executando também o papel de propagandistas do Anarquismo Organizado e da Revolução Social, indo ao trabalho, como apontou o companheiro Malatesta, na luta junto aos movimentos sociais em todos os momentos de nossas vidas. Dessa forma, afirmamos nossa identidade ideológica, nossa perspectiva organizativa e de atuação social, que tem no programa político da FARJ nossa referência e ponto em comum, não sendo por acaso nossa decisão de participar desta organização.

Nas cidades de Curitiba/PR, Joinville/SC e Florianópolis/SC não existem registros históricos de organizações específicas anarquistas, e até onde sabemos, a militância anarquista iniciada nos fins do século XIX pelos imigrantes europeus, em meio as organizações sindicais, aos poucos se desorganizou e se desarticulou, não sendo hoje, nem sombra da ameaça que já representou ao capital, e nem a esperança de justiça e liberdade que já foi referência para as classes exploradas. Atualmente, e desde os anos da “reabertura democrática” no Brasil, a referência normalmente encontrada nessas cidades é a do Anarquismo Comportamental, defendida e propagandeada pelas correntes identificadas com a contracultura.

De acordo com nosso entendimento, esta corrente se limita a uma rebeldia estética, anti-organizativa e individualista, desconectada de todos os problemas impostos aos seres humanos explorados, e que do ponto de vista e perspectiva do Anarquismo Social, não propõe nenhuma transformação efetiva da sociedade, além de se manter inerte frente aos problemas reais que enxergamos à luz da luta de classes. Com este modelo de anarquismo, nós não compactuamos e não firmamos qualquer compromisso. Achamos necessário dirigir uma crítica fraternal, mas não menos ferrenha a estes companheiros que reivindicam tal referência de anarquismo, pois, no nosso entendimento, suas propostas estão na contramão de nossa rica tradição e história de organização e de participação nas lutas sociais.

Dado o referencial histórico, semelhante nas cidades destacadas, ainda conseguimos visualizar alguns indivíduos e/ou coletivos anarquistas (às vezes somente libertários) inseridos nos movimentos sociais ou parceiros indiretos, que não se articulam e que possuem diferentes pensamentos e práticas ideológicas em torno do Anarquismo. Ao mesmo tempo em que alguns estados do Brasil se fortalecem cada vez mais os grupos especifistas, todos inspirados teoricamente pela FAU (Federação Anarquista Uruguaia), que faz um resgate histórico de lutas sociais como a experiência da Primeira Internacional, do sindicalismo revolucionário, do anarco-comunismo, das Revoluções Mexicana, Russa e Espanhola e das lutas populares na América Latina.

Reivindicamos o Anarquismo Social e a necessidade da Organização Política Anarquista, pois defendemos que é dever de todo anarquista trabalhar com os movimentos sociais, buscando contribuir ao máximo com as lutas pela emancipação dos explorados. Sempre lado a lado com os demais companheiros de outras organizações políticas e dos militantes dos movimentos sociais. Observamos que os grupos especifistas desenvolvem atividades, pesquisam a memória anarquista e aprofundam o estudo teórico, além de se constituírem politicamente como forças sociais sólidas e escolas de formação para a militância anarquista. Sobretudo se apresentam como expressão política dos interesses das classes exploradas tanto a FAU, como a FARJ e a FAG, que são apenas alguns exemplos de Organização Anarquista Especifista.

Neste contexto buscamos contatos e estabelecemos uma relação orgânica com a FARJ. Partindo de que:

“Entendemos o anarquismo como uma ideologia que fornece orientação para a ação no sentido de substituir o capitalismo, o Estado e suas instituições, pelo socialismo libertário – sistema baseado na autogestão e no federalismo -, sem quaisquer pretensões científicas ou proféticas” [2]

O nosso compromisso, a nossa ética e a nossa mobilização estão ligados ao Anarquismo Social, que sustenta:

“Um retorno organizado dos anarquistas à luta de classes, com o objetivo de retomar o que chamamos de vetor social do anarquismo. Acreditamos que é entre as classes exploradas – as maiores vítimas do capitalismo – que o anarquismo tem condições de florescer. Se, como colocou Neno Vasco, devemos buscar jogar as sementes do anarquismo no terreno mais fértil, este terreno é para nós a luta de classes, que se dá nas mobilizações populares e nas lutas sociais.” [3]

Nessa perspectiva, as classes exploradas ainda são submetidas cada vez mais à miséria, fome, falta de trabalho, moradia, terra, educação e saúde, todas orientadas aos interesses das classes dominantes, para o fortalecimento onipresente dos capitalistas. No capitalismo contemporâneo podemos ver uma classe privilegiada e organizada, no momento em que o sistema se caracteriza por uma preponderância da acumulação financeira, amparada no processo de liberalização e desregulamentação dos mercados. A crise atual do capitalismo tem gerado novos graus de endividamento (das famílias, das empresas, dos governos), fruto de uma acumulação em que se reestruturam os modos de produção do capitalismo. É no presente momento que devemos nos focar e analisar os contextos sociais. Há uma precarização do mundo do trabalho, com novas e antigas formas de exploração, pela apropriação da renda dos trabalhadores, além de organizações liberais que atuam politicamente, vinculadas a partidos políticos europeus e norteamericanos. Enquanto isso a esquerda estatista divide o poder com a direita, não só no Brasil, mas também em vários outros lugares do mundo. E isto não representa a construção de um rompimento com o sistema capitalista, como certos partidos socialistas preconizavam, que levem a melhoria das condições de vida de todos os explorados. A despeito de toda a engenharia econômica a qual nós trabalhadores somos cotidianamente submetidos, nos “atrevemos” a denunciar que nossas condições de vida são cada vez piores e sabemos que somos nós que produzimos a riqueza dos quais os capitalistas usufruem.

Mas nós não iremos nos contentar em apenas denunciar todo este processo, longe do cinismo do crítico acomodado e satisfeito em apontar os erros e os limites das práticas alheias, preferimos juntamente a Bakunin, afirmar que “o espírito eterno que destrói e aniquila é insondável e eternamente fonte criativa de toda a vida (…) a paixão pela destruição é também uma paixão criativa” [4]. E assim como Kropotkin, que “odiamos o governo do homem pelo homem e que trabalhamos com todas as nossas forças para destruí-lo (…) mas não é bastante demolir. É preciso também saber construir” [5]. Por isso, nós nos organizamos enquanto classe para mudar radicalmente toda essa “ordem social”. Os movimentos sociais na América Latina têm dado sérias provas disso, sejam eles compostos por estudantes, sem terra, sem teto, desempregados, quilombolas, indígenas e pelos demais trabalhadores.

Esperamos que após longos anos de “inércia dos anarquistas” em nossos estados, possamos finalmente colaborar para que se garantam os princípios básicos que nortearão futuras organizações específicas no Paraná e em Santa Catarina. Entendemos que, com essa prática política poderemos através do trabalho e da defesa das propostas anarquistas, contribuir para os movimentos sociais e a construção da Organização Popular na defesa da Revolução Social.

Considerando essa situação propomos:

1. A realização do 1º Colóquio do Anarquismo Social nas cidades de Florianópolis, Curitiba e Joinville, com a participação da Editora Faísca, da FARJ e da FAG.

2. O estreitamento de laços dos militantes que integram a Rede de Apoio da FARJ com individuos e grupos anarquistas e do movimento social.

Ao trabalho companheiros! A tarefa é grande. Ao trabalho, todos!

Errico Malatesta

Abril de 2009.

Notas:

1. “Os círculos concêntricos têm por objetivo proporcionar um lugar claro para cada um dos militantes e simpatizantes da organização. Além disso, buscam facilitar e potencializar o trabalho social da organização anarquista; e finalmente, estabelecer um fluxo para a captação de novos militantes”. Federação Anarquista do Rio de Janeiro. In: Anarquismo Social e Organização. São Paulo: Faísca Publicações Libertárias, 2009, p. 142.

2. Federação Anarquista do Rio de Janeiro. In: Anarquismo Social e Organização. São Paulo: Faísca Publicações Libertárias, 2009.

3. Idem.

4. BAKUNIN, Mikhail. apud NORTE, Sergio Augusto Queiroz in Bakunin, Sangue, Suor e Barricadas Campinas, SP. Papirus, 1988. p. 28. in BAKUNIN, Mikhail, Selected Writings, por Lehning, New York, Grove Press, 1973, p. 11.

5. KROPOTKIN, Piotr. A Anarquia , Sua Filosofia, Seu Ideal. São Paulo/SP. Editora Imaginário, 2001. p. 64

COPA DO MUNDO, de mobilidade urbana


Não parece piada, eles levam a sério. Uma notícia que circulou durante uma semana aqui em Florianópolis foi a de sua exclusão das 12 cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014. A notícia em si, não tem nada de novo e ao contrário daqueles que se dizem “defensores da cidade”, essa decisão não foi “política”. De um ponto de vista indiferente, está muito claro quais foram os verdadeiros critérios para esse julgamento. O que parece armação é o alargamento dessa tematização que não sai do lugar e não quer transparecer suas excrescências. Nada mais repugnante. Resumidamente o “problema” central surgiu com a não confirmação da cidade na lista oficial e em, consequência, a não conformação da política elitista local. Mesmo o presidente da CBF, Ricardo Teixeira ter aumentado o número de cidades-sede de dez para doze, não resolveu para incluir a “capital turística do Mercosul”. A política representativa do estado de Santa Catarina não conseguiu ainda garantir seu status em nível nacional por falta de competência e capacidade administrativa, por isso acaba gerando esses rótulos mirabolantes e platônicos sobre uma realidade que não existe. O fato é que essa frustração tem um preço, e talvez, pela primeira vez, ambos, prefeito e governador, mereceram esse tapetão de cima. A exclusão tira a ordem de investimentos financeiros da construção megalomaníaca de um estádio de futebol em plena zona urbana residencial com altos índices de baixa renda. Dário Berger-PMDB não tem capacidade de enxergar além do seu discurso decorado desde que se elegeu. Repete incansavelmente que Florianópolis foi marginalizada “pois tem as melhores condições e qualidade de vida de todas as capitais brasileiras”…

Qual mundo se vive? Tanto o governador quanto o prefeito acusaram a CBF de formar uma caixa preta das escolhas das cidades-sede. Em tom beirando ao preconceito, Berger disse que não pode admitir que Natal seja melhor que Florianópolis, o que teria esta que não tem a outra, e que foi um privilégio nordestino. “Estamos com vários projetos em andamento, plano diretor e obras do sistema viário, onde temos três pontos críticos de fácil resolução: trevo da Seta, continente e acesso ao aereoporto…” Já tem jornalistas da mídia burguesa que dizem que Ricardo Teixeira é persona non-grata em Santa Catarina e demais asneiras.

O prefeito parece ter ficado “surpreso” quando a pesquisa da UnB publicou que Florianópolis é considerada como a segunda pior cidade no quesito mobilidade urbana.

à prova da mentalidade policial


Carlos Latuff

Um dos maiores motivos pelos quais podemos temer não é a violência policial/estatal em si, mas a sua naturalização. Lembro-me que há menos de uma década, qualquer fato ligado a um abuso que fora noticiado, tanto pela mídia burguesa quanto pelos meios alternativos, chocavam e permaneciam um determinado espaço de tempo na mente das pessoas.

Santa Catarina, neste aspecto, pode ser considerado o estado em que a Polícia Militar é uma das mais violentas do país, seguido do Rio de Janeiro e São Paulo, que segundo estatísticas da ONG Justiça Global, matam 3,2 pessoas por dia. A rotina da violência exposta diariamente nos meios impressos e nos telejornais caricatos, veículos propagandísticos da Força do Estado,  espelham a cultura da repressão e do autoritarismo, travestido sob o véu da cidadania e segurança social. Estes aparatos ideológicos da midia da força, emprestam com carinho novos termos aos já estigmatizados desde a época da ditadura, como “polícia cidadã”, “guarda municipal” ou “polícia comunitária”, apresentadas como remodelações conceituais.  Uma maquiagem impressionante para a nova cultura do politicamente correto, era do democratismo de massa. A idéia totalitária dessa “unidade social” está ancorada nos meios de reprodução, segundo Pierre Bourdieu, chamado de capital cultural, que lhe servem de suporte, onde as pessoas são condicionadas a pensar e agir segundo tais princípios. Funcionam como indivíduos verdadeiramente autômatos. Althusser e Foucault concordam com a mesma idéia de que teoricamente, todas as estruturas estatais desempenham uma função ideologizante, assim como na própria polícia militar.

Na prática, o policial militar, segundo essa linha, está para assegurar o poder que lhe é legítimo constitucionalmente, porém, enquanto indivíduo, e assim como o cidadão comum, está inserido dentro dos mesmos contextos.  A fundamentação (talvez, fundamentalista) doutrinária do princípio da força autoritária que provém do aparato estatal confere positivamente seu próprio cerne dogmático.  O intervencionismo nos aparatos sociais (democracia, direitos civis, movimentos populares) são geralmente no sentido de punir, fragilizar, escoar e coagir, a presença ou existência de uma outra força que possa supostamente enfrentar a “ideologia  oficial”/dominante. É nesse sentido que se confere uma visão de mundo integrado e justificado, onde a violência policial é vista como positiva e justificável.

Assim, toda vivência empírica policial, pode “explicar” a postura militar enquanto presença da autoridade real. O verdadeiro terrorismo de estado se encontra no microcosmos do cotidiano. A militarização do indivíduo, na questão da estética (uniformes, arquiteturas da dominação), ideológica (gestos de comando e submissão, termos culturais, símbolos de poder, disciplina), instrumentalização (porte de armas, segurança ligada à idéia de potência, organização militar institucional, monopólio da força), converge para o “exercício do dever” e da manutenção do Estado, do bem contra o mal. Estudos da psicologia do trabalho recentes demonstram que um dos principais “motivos” para as truculências policiais são os estados de fadiga e estresse que levam à total estafa. Ou seja, condições de trabalho escassas, situações de risco e o juntamente com o mito do “fazer o bem social”, muito bem encarnados nas representações cinematográficas do bom herói policial, são elementos significativos para uma complexidade da profissão.

No entanto, contrariamente considero que a atividade policial, ou melhor, o homo faber que é duplamente constituído de elementos  subjetivos do meio de trabalho e receptáculo passivo da ideologização, é preponderante no seu resultado final. O que vem antes? Os elementos disciplinadores do trabalho ou a caracterização de um produto oriundo da sociedade do espetáculo? Uma grande teoria ou prolixas pesquisas estatísticas sociológicas e/ou antropológicas com certeza fermentariam um caldo exótico ou, pelo contrário, nos mostrariam confirmados variáveis do senso comum. O que nos diriam os dados sobre a relação de gênero, de classe, de cor e política? Lançar um olhar generalizante e outro microscópico nos dão certos ingredientes sobre o caráter/perfil do indivíduo que “opta” pelo serviço policial, pois por quê ele escolheu, para quê e em quais circunstâncias. Optar é um direito, atuar é um dever.

Recentemente grupos da elite de choque deram palestras à associação de comerciantes da Grande Florianópolis, com um titulo nada menos pretencioso: “Tropa de Elite para os comerciantes”. A tropa de elite, como o mesmo nome diz, identifica uma prática policial como inserção política na vida social. A força, instrumento do monópolio, “emprestada” a uma classe média e alta que tem por tradição conflitar interesses com outras esferas da sociedade, geralmente àquelas menos favorecidas, como periferias e favelas, ou mesmo movimentos trabalhistas e sociais.

Assim, o pensamento universalista do policial está ligado aos padrões monolíticos das ideologias dominantes, potencializadas em seu cerne original individual, a um grau de coletividade, reproduzidas diariamente pelo cinema, mídia e pelo capital cultural, através do “bom herói policial” – the good cop. A caracterização moral da autoridade é atrelada aos exercícios das missões como prova de competência, que o honrarão com glórias e condecorações heróicas. O mais disciplinado soldado, o mais corajoso, o mais apto a enfrentar os desafios (políticos ou não), astuto nas batalhas estratégicas (contra o crime organizado e o mesmo com manifestações populares – o inimigo é o mesmo), são temáticas que acompanham a carreira profissional. Há um culto à virilidade e à força, sendo chamados de “braço forte do Estado”.  Apesar da presença feminina nos quartéis, sua atuação é por vezes desestimulada ou nos casos menos graves, assumem a burocracia dos escritórios. Ela também está condicionada aos papéis do patriarcado, onde a premissa básica é cumprir ordens, um autômato que não pode pensar ou criticar. Que surjam vozes estatísticas para confrontar dados a respeito da “mentalidade” (?) policial e que ponhamo-nas à prova.

estrategias urbanas


meu silêncio me censura
mesmo num ato de ditadura
todos os instrumentos de uma grande organização e luta
esvaizem-se às retas finais por uma aventura
suicida, às vezes burra
sempre quis entender em 5 anos de cobertura
por quê, afinal as tais lideranças não duram
bandeiras e debates inglórios às custas
muitas vezes de hienas políticas e suas costuras
para simples, neutralizar as posturas
dos que marcham alegres pelas ruas
pela direita! não, pela esquerda! nem saber nem cultura
depois explicar o combate na rede, clausura!
mas certamente seguindo as ordens da estrutura

Nota da Diretoria da ABA sobre matéria publicada pela revista Veja e Nota da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI/ABA


Frente à publicação de matéria intitulada “A farra da antropologia oportunista” (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), a diretoria da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em nome de seus associados, clama pelo exercício de jornalismo responsável, exigindo respeito à atuação profissional do quadro de antropólogos disponível no Brasil, formados pelos mais rigorosos cânones científicos e regidos por estritas diretrizes éticas, teóricas, epistemológicas e metodológicas, reconhecidas internacionalmente e avaliadas por pares da mais elevada estatura cientifica, bem como por autoridades de áreas afins.
A ABA reserva-se ao direito de exigir dos editores da revista semanal Veja que publique matéria em desagravo pelo desrespeito generalizado aos profissionais e acadêmicos da área.

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada “Farra da Antropologia oportunista”, acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.
Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONGs e pagos em função do número de indígenas e terras “identificadas” (!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer out ras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública. Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.
Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diver sas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Subtítulos como “os novos canibais”, “macumbeiros de cocar”, “teatrinho na praia”, “made in Paraguai”,  “os carambolas”, explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.

A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria “repugnante”.  O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a “uma frase impronunciada” e de “sentido desvirtuante” de sua própria visão. Como comenta ironicamente o jornalista Luciano Martins Costa, na edição de 03-05-2010 do Observatório da Imprensa, “Veja acaba de inventar a reserva de frases manipuladas”.

A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos. Um breve sobrevôo dos últimos anos evidencia isto. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada “Os Falsos Índios”, publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87).  Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o Sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.

Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título “Made in Paraguai – A FUNAI tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome”. O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um subtítulo foi repetido na matéria da semana passada – “Made In Paraguay”.  O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu.

Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada “Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a FUNAI nada faz para impedir o infanticídio” (pgs. 104-106). O subtítulo diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do “apoio de antropólogos e a tolerância da FUNAI.” A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.
Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de di reito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.

No acima citado comentário do Observatório da Imprensa o jornalista Luciano Martins Costa aprendeu muito bem e expôs sinteticamente o argumento central da revista no que concerne a assuntos indígenas: “A revista afirma que existe uma organização altamente articulada que se dedica a congelar grandes fatias do território nacional, formada por organizações não governamentais e apoiada por antropólogos. Essa suposta “indústria da demarcação” seria a grande ameaça ao futuro do Brasil.” Este é o argumento constante que reúne não só a matéria da semana passada, ma s as intervenções anteriores da revista sobre o tema. Os elos de continuidade fazem lembrar uma verdadeira campanha.
Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo “neocon”. A presença de “reporteres de dossier” é uma outra característica deste tipo de revista. À luz destes comentários caberia atentar para a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada pela revista. Aí aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M’bià, confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, sendo qualificados como “paraguaios” (tal como, aliás, os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato G rosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras).

Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (que naturalmente se materializam em disputas concretas muitas vezes com poderosos interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).
É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando-os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA, está em conjunto com seus assessores no campo jurídico, visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.
Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para , através de sites, listas na Internet, discussões e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

tarifa zero


Escolhi excertos que descrevem muito bem a otimização e a aplicação dos princípios que deveriam reger os serviços públicos. O direito de ir e vir é um direito de liberdade.

“Para os transportes públicos bem como para o resto, esta sociedade está fundada na injustiça e nas desigualdades. O papel do serviço público é oferecer a todo indivíduo a liberdade de escolha e garantir essa liberdade pela igualdade econômica de todos e todas. (…)

São as necessidades dos usuários e a utilidade social que devem primar e orientar a política dos transportes e não a rentabilidade financeira ou os lucros das empresas privadas que ‘vampirizam’ o serviço público. (…)

Tornar o serviço público aberto e gratuito para todos os habitantes é tornar todos os usuários responsáveis por seu transporte coletivo (…) A igualdade dos direitos que nos propõem o capitalismo e a democracia parlamentar é um engodo sem a igualdade social. Na nossa sociedade, a gratuidade é a única garantia de igualdade social.

Transportes gratuitos para todas e todos!”

Grupo Libertário Louise Michel – Federação Anarquista Francesa

Florianópolis R$ 3,12


Domingo entra em vigor a nova tarifa para o “transporte público” na capital.  “É preciso ter cuidado para não comprometer os investimentos em educação e saúde” disse o vice-prefeito João Batista Nunes. Essa frase exprime exatamente o que condiz com a verdade: os investimentos devem ser posicionados antes dos da saúde e educação.

O sistema de saúde na capital vive um caos com atropelos da prefeitura e agendas de greve constantes. A educação desmorona junto com as escolas que fecham as portas ano a ano, sucateadas pelo município e pelo estado. O Sr. Nunes recentemente em entrevista nos jornais locais tem feito elogios a si mesmo como um “manezinho intisicado”, do termo ilhéu, significa arrenegado ou colérico, dando a entender que sua “teimosia” nas decisões administrativas têm dado certo.

O impacto do novo aumento de 11,5% sobrará para o usuário obviamente, aos desfavorecidos do cartão, que somam mais da metade do número de pessoas que utilizam o transporte. A maioria dos trabalhadores são do mercado informal. A cidade tem, segundo dados do IBGE 2009, 408.000 habitantes, com uma infra-estrutura caótica que afeta diretamente a qualidade de vida, alijada dos acessos à saúde e educação básica. Os números são desproporcionais à demanda da cidade, 35% de esgoto tratado e insuficiência no abastecimento de água.

Florianópolis, “capital do Mercosul” e da “qualidade de vida”, economicamente é sustentada pela exploração turística, pela prestação de serviços, comércio varejista nas principais ruas do Centro, sendo o maior contingente os trabalhadores do ramo informal, que possuem baixa renda, ausência de direitos trabalhistas e sofrem com a instabilidade econômica. De longe uma das cidades mais caras do país, o sistema tarifário é excludente.

O aumento da tarifa do transporte urbano é injustificável, dada a desigualdade entre custo/qualidade. O Sr. Nunes não aprendeu a lição de esperar meia hora no seu carro com ar-condicionado na fila da ponte qual foi vítima de engarrafamento de 50 ônibus há alguns meses atrás e, talvez nunca teve de calcular centavos na hora da catraca.

Uma manifestação de encher os olhos de qualquer militante, transeunte e até voyeur de janela com cerca de 6000 pessoas lotaram as ruas de Florianópolis com como uníssono e significativamente auto-organizada. A prefeitura cedeu horas antes a planilha de custos ddo Setuf.

Aqui segue os arquivos

Ofício da Prefeitura:
http://www.fltcfloripa.libertar.org/wp-content/uploads/2010/05/OF-Prefeitura.pdf

Planilha de custos:
http://www.fltcfloripa.libertar.org/wp-content/uploads/2010/05/SRTPP-FLN-Planilha-Mar2010-Divulgacao.zip