Revertendum

Após ter escrito um artigo no ano passado sobre o desarmamento achei que nunca mais ou talvez, não tão cedo, voltaria a discorrer sobre este assunto. A idéia que me passa é daquela como se me tivessem tirado do confortável sofá de notícias para sair correndo e colocar as mãos num gabinete sem ter ao menos exercido meu papel singelo de informe. E abafar os ouvidos a toda esta estultícia e gritarias alienadas de ?Não! Sim! Nãooo! Simmmm! Nãaaaoooooo…? Entre fraquíssimos e insólitos argumentos, tanto um quanto o outro se dispuseram em batalha sangrenta.. opa! Só faltaram as balas!

Este quadro mostra exatamente onde se encontra o perigo de ir votar sobre um assunto que era guardado a 7 chaves, nunca se debateu abertamente com a população civil, e sim, sempre desviado de quaisquer tópicos, geralmente disfarçado de não-prioritário.
Pois bem. Aqui estamos novamente. Só que em vez ressalvar a colocação feita no anterior artigo, serão formuladas algumas questões diferentes, talvez marginais ao contexto. Ainda assim, é provável que tenhamos de ouvir muito e muito acerca do que e como tudo isto aconteceu, tão rápido. Reitero que a população teve em mãos pólvora (apenas sentido figurativo) em última instância, e às pressas e sem sabedoria prévia, foi imposta a escolher 1 ou 2. Neste caso, muitas vezes, pensei em 0, mas na verdade, in loco, retorno ao meu argumento fiel que nunca me abandonou e nem pediu licença para entrar; ao contrário, sempre esteve lá o tempo inteiro.

Depois de votado o Referendo 2005, agora a população se acha mais confortável em ver e tirar as dúvidas sobre um e outro. As suas conseqüências ainda serão sentidas a longo prazo. O Estatuto do Desarmamento somente entrou em vigor em 23 de dezembro de 2003, na Lei 10.826 e foi publicada no Diário Oficial da União seguida da sanção do presidente da República. Naquela época, era interessante anotar e discutir, e é nesse ponto que paramos aqui, sobre como foi necessário regulamentar um estatuto de uma lei que não estava sendo aplicada na prática, como por exemplo, o teste psicotécnico para obtenção do porte de armas de fogo.
Isso é um DEVER da instituição encarregada de registros e portes, de estabelecer as condições sobre como se devem proceder não acerca de quem pode usar ou não. Lógico! Foi mais fácil e era evidente, jogar a batata quente para o governo federal, através de um plebiscito, onde eles (na falta de seus deveres, a Polícia Federal e o Comando do Exército) ficariam ilesos de suas falhas executivas.
Foi então que o governo de Lula instituiu uma comissão para dar início ao processo e estatuto de lei. Os senhores da lei ficaram com certeza muito mais aliviados de seu imbróglio ao aceitarem em uníssono a causa. Promoveram um teatro nacional, ANTES DO REFERENDO, da população civil se desarmar. Todos davam agora suas gargalhadas. Quem teve seu dinheiro indenizado sabe muito bem que, no registro e no porte, o valor estava muito além desta remuneração simbólica.

Votado referendo: e agora? Quem foi sobrepujado?
Toda a secretaria de assuntos legislativos estavam em peso, e durante 15 dias, as pautas e dúvidas estavam ?disponíveis? na internet. Quantos brasileiros tem acesso à internet? O voto é obrigatório. Quantos milhões de eleitores foram às urnas? Este trabalho de in-formação foi feito por pessoas competentes do governo em passar realmente as pautas de discussões para a sociedade ou deixaram apenas ad referendum a sua escolha maniqueísta?
Na verdade, também foi mais fácil aumentar o valor do registro e porte, para um preço astronômico, afim de evitar que mais pessoas tenham acesso às armas. Isso é mesmo interessante, pois agora aprovado o ?Não?, a classe burguesa terá as condições de se defender e portar este direito ?garantido a todos?. Defender de quem cara pálida? Do pobre que voltará a comprar armas no mercado negro da esquina? São estas as questões que não estão sendo de modo algum providas, e que, portanto, ainda se mantém intactas. A polícia no começo pedia gentilmente (sic) à sociedade que entregassem as armas; hoje, foram em sua maioria contra o desarmamento.

No site da Segurança Pública (Segurança Pública ww.mj.gov.br/seguranca/desarmamento.htm) era muito claro a defesa do governo em favor do desarmamento aludindo ao cidadão que supostamente venceria. ?Em outubro de 2005, o governo promoverá um referendo popular para saber se a população concorda com a proibição da venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional. Em caso de aprovação, a medida entrará em vigor na data de publicação do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.?

E não é querer dar nome aos bois, mas também é muito fácil dizer em público e autoproclamar-se ?defensor dos direitos inalienáveis? e ter uma guarda pessoal à disponibilidade 24hs. Este é o caso de nosso iluste ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do Dr. Renan Calheiros, que paga sua comitiva armada com contribuição pública. José Gregori, que como secretário de Direitos Humanos e co-autor do projeto de Lei contra a defesa armada do cidadão. Ele também foi o autor da maravilhosa equação matemática que afirma que as chances de sucesso do criminoso são de 15/15, e que isto sempre será inerente à natureza do brasileiro. 56 milhões de civis desarmados mortos por governos canarinhos não entram em seu cálculo obviamente. Mea-culpa.

Viva-Rio também é outra falácia automática, onde seu sítio está metade português, metade inglês, em visível transparência de dados internacionais. Roberto Marinho, o senhor-carro-chefe da suprasumo empresa de comunicações globalizadas, seus comandantes também se valem de muita munição. É só conferir as encomendas de material quase bélico da qual nenhum cidadão poderia ter em mãos, enquanto estes ilustres personagens de novela andam livremente e muito bem protegidos. E que dizer dos artistas viva-globo? Se seus fãs realmente pudessem pagar seguranças, com certeza estariam 100% de acordo com suas misericordiosas intenções.

Agora as armas de fogo vieram num contexto como se nunca tivessem sido conhecidas. Cerca de 92 milhões de votos foram apurados. 63,94% da sociedade civil votaram “Não” à proibição e 36,06% votaram “Sim” pelo fim do comércio de armas e munição no país. Muito contrário aos índices do nosso famoso Ibope da qual sempre colocou as margens de vitória ao ?Sim? e nos últimos momentos quase ficou empatado. ?Na segunda e última pesquisa da TV Globo de intenções de voto no referendo sobre comércio de armas e munições, em comparação com a anterior, o “não” oscila positivamente dois pontos, enquanto o “sim” perde quatro pontos percentuais e a proporção de indecisos/brancos/nulos também oscila dois pontos para cima. Margem de Erro: Dois pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um grau de confiança de 95%.? Ibope/Pesquisa 2005

Supostamente, o povo escolheu. Categoricamente, o governo lava as mãos. Resumidamente, o assunto não morreu.

“Você está condenado ao infortúnio se você estiver desarmado porque, entre outras razões, pessoas o desprezarão […]. Simplesmente não há comparação entre um homem que está armado e um que não está. É irracional esperar que um homem armado deva obedecer um que esteja desarmado, ou que um homem desarmado deva permanecer salvo e seguro quando seus servidores estiverem armados.” [pg 88] – Niccolò Machiavelli, 1532, em ‘O Principe’:
Max Stirner, 1845, filósofo alemão: “O Estado chama sua própria violência, lei; mas aquela do indivíduo, crime.”[Max Stirner, Ego and Its Own (trad. Steven Byington 1982)]

Lista de sites sobre desarmamento:
http://www.desarmamento.com/
http://www.ibope.com.br
http://www.incorreto.com.br/http://www.vivario.org.br/
http://www.mj.gov.org

Lista de munição intelectual:
Armas de Fogo – São Elas Culpadas? por João Luis Vieira TeixeiraBrasil Acossado Pelo Crime, por Luiz Tadeu ViapianaA Violência sem Retoque – A alarmante contabilidade da violência, por IB Teixeira Reaja: Prepare-se para o Confronto, por Sérgio Olimpio GomesMais Armas, Menos Crimes, por John Lott, Jr (traduzido pela Makron)
Civil Disobedience, por Henry David Thoreau, 1849
Niccolò Machiavelli, 1531, em ‘Discursos sobre os Dez Primeiros Livros de Titus Livy’
Niccolò Machiavelli, 1532, em ‘O Principe’:
Max Stirner, Ego and Its Own – trad. Steven Byington 1982

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Publicado em maio 1, 2009, em Colunas - Venus Genetrix. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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