Concessões Públicas de Rádio e TV na fila de espera

Florianópolis, 04 de Outubro de 2007.

Manifestações nacionais convocam a população a discutir a questão

Mais fogo na lenha sobre o debate das Concessões Públicas de Rádio e TV. Inicialmente, proposta e incentivada por parte da CONAQ (Coordenadoria Nacional de Articulação dos Quilombolas Rurais) em conjunto com toda a sociedade civil e demais entidades como Dia Nacional de Repúdio à Emissora Rede Globo de Televisão.
Um dos motes da campanha nacional é “Globo, a gente não se vê por aqui” que pretende oficializar o dia marcado por revoltas, indignações e lutas pela democratização da comunicação no país. Atos, mesas de debates, manifestações populares marcaram a passagem neste dia que objetiviza principalmente que as pessoas tenham consciência de que questionar a utilização de meios públicos como rádio e TV é um ato de cidadania.
Entre as concessões de TV que expiram, estão cinco concessões da Rede Globo (SP, RJ, BH, Brasília e Recife). Monopólio é Crime! Monopólio se enfatiza quando nenhum canal poderia usar mais de 25% do seu tempo com publicidade comercial, além de rádios comerciais com outorgas vencidas há 17 anos. Pela Constituição deputadores e senadores não poderiam ser donos ou diretores de emissoras de rádio ou TV. Tudo isso é lei, mas infelizmente não há controle público nem fiscalização. Freqüentes são as irregularidades no uso e posse das concessões de rádio e TV, que se utilizam da apropriação indevida do espaço público pertencente à União, ou seja, de todos. São os mesmos interesses econômicos e políticos que margeiam e manipulam as instituições da comunicação.
Conjuntamente, nas capitais aconteceram passeatas e várias atividades, assembléias públicas, protestos em frente às emissoras de rádio e TV, boicote, colagens, panfletagens e ao vivo, exibições de debates sobre as concessões públicas de Rádio e TV, além de passeatas onde as entidades entregarão às emissoras um contrato popular, com uma relação de compromissos que acreditam que todas as empresas de radiodifusão deveriam assumir, como a não criminalização de movimentos sociais e a garantia de liberdade de expressão para todos e todas.
Em São Paulo, as manifestações ocorreram na Avenida Paulista às 12h, em frente ao prédio da Gazeta (av.Paulista, 900) e terminou em frente ao prédio do Grupo CBS (esquina da Paulista com a Rua Augusta), onde ficam as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Terra e Tupi, esta última com outorga vencida há 17 anos. Em Florianópolis, com a visita do presidente Lula no Centro Integrado de Cultura, foi-lhe entregue em mãos uma carta como protótipo de urgência à realização da Conferência Nacional de Comunicação. Na Esquina Democrática, conhecido centro da cidade, manifestações populares e discussões abertas também marcaram o dia.
Folheto para distribuição (Arquivo PDF)www.sarcastico.com.br/5deoutubro/folheto_5denovembro.rar
Texto e criação de imagem: Pablo Mizraji
artigo publicado no www.sarcastico.com.br
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Publicado em maio 1, 2009, em Guerrilha Midiática. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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