Primeiro Curso de Formação Política do Fórum do Anarquismo Organizado – Região Sul

Reuniram-se em Curitiba, entre 23 e 24 de julho de 2011 algumas organizações especifistas do anarquismo brasileiro e também individualidades com afinidades com essa proposta para uma formação do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), conduzida pela Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e organizada pelo Coletivo Anarquista Luta de Classes (CALC), de Curitiba. Além da FAG e do CALC, estiveram presentes as seguintes organizações: Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL), de São Paulo, Organização Dias de Luta, de Joinville, além de individualidades de Florianópolis e de outras regiões do sul/sudeste do Brasil com afinidade com a proposta do anarquismo especifista.

Curitiba 23-24 de julho de 2011

FORMAÇÃO REGIONAL DO FAO EM CURITIBA

Reuniram-se em Curitiba, entre 23 e 24 de julho de 2011 algumas organizações especifistas do anarquismo brasileiro e também individualidades com afinidades com essa proposta para uma formação do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), conduzida pela Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e organizada pelo Coletivo Anarquista Luta de Classes (CALC), de Curitiba. Além da FAG e do CALC, estiveram presentes as seguintes organizações: Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL), de São Paulo, Organização Dias de Luta, de Joinville, além de individualidades de Florianópolis e de outras regiões do sul/sudeste do Brasil com afinidade com a proposta do anarquismo especifista.

Marcado pelo clima de solidariedade e pela calorosa recepção, todos os presentes puderam discutir durante dois dias distintos temas em torno do anarquismo que, por meio da dinâmica adotada, puderam apreender e debater significativamente, o que certamente acrescenta muito ao processo nacional brasileiro que o FAO vem buscando impulsionar desde 2002 quando foi fundado.

A formação teve uma agenda densa, com distintos temas que tinham por objetivo fortalecer teoricamente o conjunto da militância. Foi trabalhada em cinco eixos fundamentais: A formação política da corrente libertária (uma leitura do anarquismo), história social de processos revolucionários com participação anarquista, teoria da organização política anarquista, marco teórico e categorias de análise (método de análise) e via estratégica e poder popular. O eixo propaganda de intervenção foi tratado apenas brevemente.

Descrevemos muito sinteticamente os temas tratados para dar uma idéia ao leitor do conteúdo da formação.

Vale reforçar que a formação foi ministrada pela FAG e que, por isso, o conteúdo reflete a sua elaboração teórica, que tem muitas similaridades e algumas diferenças em relação a outras organizações que compõem o FAO. Nesse sentido, todo o conteúdo é de sua responsabilidade e queremos que ele contribua para o debate e o fortalecimento de nossa corrente.

Temos todo interesse de fortalecer o processo organizativo nas regiões e – no caso específico dessa formação conduzida pela FAG – de impulsionar, além do próprio Rio Grande do Sul, os estados de Santa Catarina, Paraná. Havendo interesse de aproximação nessas regiões, não deixe de nos escrever. Outras organizações do Brasil encarregam-se no momento de outras regiões; por isso, se houver interesse de militantes de outras regiões, entre em contato e daremos o encaminhamento necessário. Pedimos aos interessados que entrem em contato pelo e-mail fagsorg@riseup.net.

A CONSTRUÇÃO DO ANARQUISMO DE BASE ESPECIFISTA NO BRASIL

A formação realizada em Curitiba, conforme avaliação do FAO, foi uma experiência muito relevante. Realizada pela FAG anteriormente para seu conjunto de militantes, pôde ser aperfeiçoada e estendida a um coletivo mais amplo. Essa atividade de formação evidenciou a necessidade de construção de um material próprio de formação, capaz de potencializar aquilo que se convencionou chamar de anarquismo especifista no Brasil.

O momento parece bastante propício. O FAO constitui um espaço de debate e articulação entre organizações, grupos e indivíduos anarquistas que trabalham ou têm a intenção de trabalhar utilizando como base os princípios e a estratégia do anarquismo especifista. O objetivo maior do FAO é criar as condições para a construção de uma verdadeira organização anarquista no Brasil, de caráter especifista. Tarefa que sabemos não ser de curto prazo, mas que precisa ser iniciada desde já. Fazem parte do FAO hoje, cinco organizações pelo Brasil: Federação Anarquista Gaúcha (FAG), do Rio Grande do Sul; Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP), de Alagoas; Rusga Libertária, do Mato Grosso; Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), do Rio de Janeiro e a Organização Anarquista Socialismo Libertário (OASL), de São Paulo. Encontram-se em processo de aproximação organizações e grupos dos seguintes estados: Santa Catarina, Paraná, Ceará, Pernambuco, além de individualidades em outros estados. Portanto, esse momento tão importante para o anarquismo especifista que avança lutando e organizando, forjando as bases para uma unidade que permita constituir uma organização nacional.

Temos abertamente a intenção de fortalecer os estados em que estamos presentes e de conseguir aproximar a militância de outros estados, afim de fortalecer esse processo organizativo. Se você se interessa pelas nossas propostas, não deixe de entrar em contato!

Não tá morto quem peleia!
Arriba los que luchan!

Militância envolvida no Primeiro Curso de Formação Política da Região Sul
Fórum do Anarquismo Organizado – Brasil
http://www.vermelhoenegro.org

Declaração de Princípios e Intenções (FAO)
http://www.anarkismo.net/article/17346

Julho de 2011

Related Link: http://www.vermelhoenegro.org/

FARSA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Por Pablo Mizraji

1.  Introdução: descentralização e desintegração do trabalho

Jürgen Habermas advoga que a centralidade do trabalho configura-se agora em um universo residual que, de certa forma, negando o avanço do capitalismo a nível global, o importante e prioritário é observar as sociabilidades e os novos valores. Essas ópticas fazem parte do pensamento pós-modernista, cada vez mais complexificado de elementos pluralistas. Assim, a partir dos anos 70 aproximadamente, ideólogos vão analisar que, no auge das emergentes sociabilidades, convergem com o advento do personal computer, o famoso PC, ou computador pessoal. Esse item, encontrado nas lojas de informática e de eletrodomésticos, é tão emblemático quanto sua história “pessoal”. A ciência tecnológica que desenvolveu ao longo do século XX grandes máquinas para uso matemático, viagens espaciais, cria o ENIAC, modelo para uso militar durante a Segunda Guerra Mundial, além dos mainframes para as megacorporações iniciarem a construção de redes interligadas. Desta forma seria muito mais fácil controlar os negócios na Ásia sem estar “presente”. Outros defendem que a revolução tecnológica não foi o PC, mas o mouse, como uma corruptela análoga dos primórdios da humanidade quando o homem passou a usar o polegar.

Determinadas questões que deveríamos fazer é se a relação homem-trabalho e homem-máquina (o homem híbrido de Bruno Latour), de fato caracterizaria definições globais de sociedade? Crianças que trabalham em feirões, mais de sete horas, que moram nas periferias suburbanas, não tem tempo para estudar, formando exércitos de milhões de crianças e adolescentes em todo o país, América Latina, África, Ásia e também nos países do Eixo Norte, com certeza algum dia, nas suas vidas ouviram falar da maravilhosa máquina que pode se comunicar à distância. Mas isso realmente representa um salto a uma Era Digital? Não estamos realmente potencializando o discurso mercantil da megaprodução de computadores em “escala global” para colar descuidadamente sobre um rótulo social novo? O número de analfabetos reais e funcionais ultrapassa a escala de fibras ópticas espalhadas pelo mundo. Será mesmo que esta titulação de sociedade informatizada contempla, de fato, todas as outras sociedades? Com certeza os teóricos do pós-modernismo pragmático (ativistas) não poderiam responder a estas questões dado o alcance macro da análise. Seria muito mais fácil obter os elementos de estudo através daquela média categoria que consome mais propriamente os modelos de Intel, IBM e Macintosh. Se perguntássemos a um adolescente hoje o que acha do computador, ele responderia: “É legal, é divertido, podemos jogar”. Mas certamente os mesmos jovens também devem se perguntar, por que afinal não temos acesso às máquinas de jogos e outros tem com tamanha facilidade? Por que somos analfabetos funcionais e outros não? Por que alguns de nós conseguem estudar e outros não? Por que alguns de nós raramente passam no vestibular ou completam os cursos médios e outros com facilidade estão empregados?

Há uma diferença fundamental nestas questões, assinalando que mesmo o acesso “irrestrito” ao computador não evidencia de modo algum, quebra ou evolução alguma no que diz respeito a uma nova sociedade digitalizada. Poder-se-ia advogar que cultura é tudo aquilo que torna o ambiente humano transformado ou transformador, mas não necessariamente a cultura se limita aos objetos por ele inventados. Os costumes, as crenças, a arte, os símbolos, os conhecimentos são elementos culturais. As promessas tecnológicas não podem de modo algum abraçar toda a humanidade, pois são desprovidas do elemento principal que as rege: o fator humano. Os múltiplos sistemas de gerenciamento e controle dos saberes e do espaço comercial são heterogêneos mesmo entre si, obliterando o pleno desenvolvimento da informatização na “sociedade pós-industrial.” Ao contrário do novo movimento primitivista, que descarta toda evolução tecnocientífica, apesar de, considerar em suas críticas grandes verdades, convém reconhecer que se pretende apenas subtrair o discurso homogêneo da megaprodução de computadores tanto quanto exporta-lo para o pensamento social contemporâneo, como se fosse um novo paradigma.

2.      Revolução Web 2.0 e a regência do capitalismo tecnológico

Por outro lado, a revolução tecnológica de fibras ópticas – revolução, no sentido sociológico do termo, como Revolução Industrial dos séculos XVIII-XIX, com a invenção da eletricidade -, reconfigurou grande parte do mercado financeiro, tornando o capital em interconexões de capitais flutuantes. Como de costume, toda invenção é creditada a um indíviduo/empresa, e neste caso da tecnologia digital, o conhecido www (world wide web, sistema de hipermídia de informações) pertence ao físico inglês Sir Timothy Berners-Lee, que coordena a Fundação World Wide Web, o Laboratório de Inteligência Artificial, Instituto de Ciência Web e membro da Academia Nacional  de Ciências dos EUA. Lee, considerado o “pai da internet” é militante radical a favor da proteção de direitos de propriedade, conceito hoje tão atacado pelos ativistas pró-internet. Segundo Lee[1], em entrevista coletiva no Parlamento Europeu defendia que castigos como desconexão e exclusão da internet eram cabíveis contra movimentos que alegam a livre circulação de informação, assim como redes sociais, etc. Ele, enquanto detentor de parcelas da internet patenteada por grandes empresas, hoje trabalha junto ao governo britânico com base de trabalho na Força-Tarefa de Poder da Informação, uma entidade internacional que atua dentro de um departamento específico da ONU.

A discussão sobre inclusão digital é o norte dos objetivos principais da ONU que interliga relações informacionais com os países cooperados, em aliança com políticas para a iniciativa pública/privada de investimento na área tecnológica. Porém, o que parecia uma norma, pelo menos substancialmente no Hemisfério Norte, em relação a uma “sociedade amplamente composta de novos usuários da rede”, evidenciou-se um enorme buraco entre o piso sócio-econômico da maioria dos países fora do eixo imperialista com aqueles outros. Os experts da ONU e da Força-Tarefa perceberam que era impossível engajar uma nova alcunha à sociedade “pós-industrial” pelo motivo mais aparente: a diferença econômica entre os usuários, ou seja, classe social, interfere acertadamente no uso e acesso aos PC’s, mesmo em lan houses, TIC’s (Tecnologias da Informação e Comunicação) implementadas em espaços públicos dos governos, como escolas, instituições políticas e projetos de inclusão digital. Apesar dos esforços aparentes dessas instituições, o processo de inclusão é barrado pela desintegração dos recursos, pela desigualdade social, onde as tecnologias da informação como celular, TV e internet são, no máximo, filtros para utilitarismos imediatos, ineficazes e inexistentes de verdadeiras inclusões. A maioria dos experts em cultura digital reproduzem incontesti o discurso quantitativo de seus “progressos” mediante números de acesso, pouco caracterizando de fato, o desenvolvimento eqüitativo de um projeto social específico (jornalismo comunitário, novos talentos/programadores, trabalhadores formais e informais) ou uma planificação para a construção de uma “sociedade digitalizada.” O que a cúpula da Força-Tarefa viu na grande maioria dos países com PIB abaixo do normativo ou IDH (medida que engloba riqueza e educação prioritariamente) foi a falta de infra-estrutura, aos equipamentos e qualidade de serviços prestados, todos dependentes de países fornecedores; analfabetismo funcional e capacitação, indicando que só o acesso à informação não garante conhecimento; uso dos recursos, ou a limitação da educação para uma “nova sociedade” informatizada.

Existe um imaginário político de conformismo em relação ao papel do uso da tecnologia (determinismo tecnológico) que está vinculado ao aspecto quantitativo, a perspectiva política da infra-estrutura como fim em si mesma. Na mesma medida em que prevalece a lógica de mercado ou a política da engenharia civil, voltadas exclusivamente para o o urbano (política do asfalto), o fator humanizante e social (qualitativo) é deslocado para uma precarização cada vez maior.

Novamente, não há dúvidas em defender a política da tecnologia digital, enquanto elemento importante e capacitador do desenvolvimento humano e social. A questão que se debruça nesta polêmica é o contrasenso político-econômico de imposição estrutural sobre uma realidade que reflete o oposto do discurso. A ciência produz meios tecnológicos novos para a sociedade mediante esforços capitais. A grande massa consumidora se apropria e ao mesmo tempo, têm nas mãos as condições reais de transformação, mas não como uma sociedade homogênea, sem contrastes. Nossas sociedades são explicitamente desiguais. Aqueles que não podem ou não fazem parte desta “sociedade nova” são os excluídos, poderão participar da Revolução 2.0? Esta afirmação parece soar um tanto anacrônica, já que esse modelo ideal de sociedade, além de não poder contemplar toda a estrutura social vigente, assim como o fazem hoje os ideólogos batizando-a de novos rótulos, está visivelmente fora dos processos considerados “sócio-dinâmicos” (eras) pela história. Desta forma, ela só é incorporada pelo fruto do trabalho de marketing das corporações da indústria tecnológica que atendem a um mercado global, porém, não em sua totalidade, apesar de interferir nas condições de vida da classe média. Quando interfere, geralmente pelo pior método, ou seja, pela sua exclusão. Como toda forma de consumismo está ligada a padrões de mercado sociais, o seu uso tecnológico digital é inteiramente individual. A relação indivíduo/máquina se torna cada vez mais estabelecida em conformidade com os meios midiáticos que intensificam a somatória dos lucros de empresas de hardware e software, além das políticas públicas como as TIC’s também relacionam a conectividade ao descentralismo com o “faça você mesmo.” Quando inseridos dentro de um processo de desenvolvimento social e utilização integral de todas as ferramentas digitais, a idéia de autonomia está correta, ela obstaculiza quando alija-se dos fatores educacionais de transformação coletiva, burocratiza-se e desestimula-se aos novos conectados. Esse individualismo, ora nos Ipods, nas escolas, nas lan houses, nos laptops portáteis, em casa, no trabalho, acaba por alimentar referências culturais um tanto consideradas alienantes, no ponto de vista sociológico. Ao mesmo tempo em que se defende a “rede social” como novo espaço criado para sociabilidades antes jamais pensadas, cria-se e gera-se uma via de mão dupla, que é a sedentarização em relação ao universo social, “desconectados” do mundo real material, dependências cibernéticas, desagregação do sentido de identidade, gerada muitas vezes por uma descarga acelerada de informação em massa. Altera e agrava fatores fundamentais nos comportamentos e interesses. A questão da materialidade é elemento preponderante à análise, ao contrário da limitação do uso das ferramentas. À realidade é conferida a reflexão das imagens externas, consideradas como reais internamente, o mundo conhecido é o mundo que se vê. Quando os indivíduos passam a ver na realidade virtual como forma a substituir ou como prioritariamente desencadeadora de eventos reais, as visões do cotidiano se alteram para conformar-se com aquela realidade virtual. As verdades sociais são agora regidas por bytes.

3.      A Sociedade da Informação tecida por capital-bytes

A centralidade da visão informacional adequa, nos seus interesses propagandísticos, um mote social, como ideal a ser reproduzido. Torna uma categoria social configurada pela classe de consumidores de informática, uma generalidade social. Isso ocorre pela miragem reducionista sobre a proposição na idéia futurista de que uma nova sociedade composta por empreendedores emergentes, democratizações ao acesso das ferramentas, geração de empregos, transformem rapidamente a condição de vida de milhões de pessoas. A “nova economia” para uma sociedade que representa um “mosaico de diversidades fluidas”. Esse aspecto redencionista do mercado que o substitui pelo bem imaterial não poderia nunca abarcar justamente suas pluralidades materiais. O conceito de sociedade digitalizada não está isento de teorizações parciais construídas pelas vanguardas do capitalismo avançado e defendido pelos experts da cultura digital. Partidos de um fundamentalismo tecnológico, essa nova classe emergente de gestores culturais, info-gerências, ativistas “independentes”, administradores de banco de dados empresariais, alimentam a cada dia o imaginário do virtualismo real como uma “nova era”, destinada a prosseguir para a próxima fase sem as velhas bandeiras das ideologias. Articulados com a “nova ideologia” tecnocientífica, dirigem suas verdades abstratas para uma massa de trabalhadores que por condições sociais severas, são imputados novos estigmas, como a analfabetização digital, por exemplo, já não bastasse suas reais condições de sobrevivência.

Os “novos excluídos” agora lotam o exército de reserva, uma massa de milhões de pessoas já precarizadas pelo sistema global. Segundo os dados da Nova Estatística de Usuários de Internet de 2011[2], a porcentagem de pessoas que tem acesso a rede na África é de 10%, América do Norte 77%, América Latina 34%, Ásia 21%, Oriente Médio 29%, Europa 58%, e total no mundo 28%. Esses dados são interessantes de avaliar no sentido de que, mesmo que a margem de crescimento seja sempre ascendente de ano para ano, não se caracteriza a capacitação qualitativa e funcional com os números de acessos por IP’s. Outro fator importante, é que a maioria dos usuários da rede pertença aos continentes ajustados geopoliticamente e que o inglês continua sendo a “língua oficial” no mundo digital, segundo os experts digitais, “mundo das pluralidades”. No Brasil, 37% das pessoas tiveram acesso à internet segundo o IBGE em 2010, dados de usuários ativos e inativos, porém, entre os mais pobres, somente 0,6% tem acesso a rede e entre os mais ricos, 56,3%. São novas soluções temáticas que trazem em seu cerne novos problemas sociais, pela cauda do cometa o vislumbre da nova tecnologia de ponta. É o canto da sereia das inovações e do rompimento progressista rumo à evolução desenvolvimentista. Um sistema capitalista renovado, oxigenado pela fluidez dos novos recursos técnicos, gerido e descentralizado por experts da eletrônica, cada vez mais atuante, onipresente nos PC’s, nos celulares, na TV, na rádio, nas redes sociais, na vida das pessoas, agregando e concentrando capital-bytes em todos os pontos.

Conclusão

Basta observarmos que a inclusão digital não inclui socialmente, como o Estado e empresas divulgam. O grande problema é como, num universo físico cada vez menor, onde os espaços de luta são esvaziados pela militância virtual, podemos utilizar as ferramentas tecnológicas com capacitação, sem que dependêssemos exclusivamente delas. O novo fluxo de informações deve prosseguir, aqui não refuta-se os fins, apenas salienta-se que na história social, a informação sempre sofreu e sofrerá constantes adaptações, anteriormente com o impresso e os jornais, posteriormente com as redes, mas no momento atual, o que se discute é o como o processo se dá quando, através de imposturas, sistematizações equivocadas da realidade, oriundas de um ofuscamento do deslumbre são vindas à tona. A luta por melhores condições de vida sempre existiu, independente de panfletos, jornais, TV ou internet, pois desde que o homem ocupa o lugar da centralidade de todo processo de relações com o meio e o personagem histórico da transformação social (e não as ferramentas para atingir os seus fins) substitui-lo pela imaterialidade é um verdadeiro contrasenso humano.

Advogar pelo fim da centralidade do trabalho como um ocaso residual das esferas da “velha sociedade” e suas contradições econômicas em prol de uma nova economia informacional e imaterial redunda em uma miopia sociológica profunda. Cada vez mais somos bombardeados pelos manufaturados chineses, fábricas que comportam milhares de operários – a produção industrial chinesa já é a maior do mundo em escala -, o crescente número de info-proletários de call centers no mundo, principalmente no Brasil – o setor trabalhista assalariado que mais cresce -, Índia, Rússia e América Latina são respostas imediatas contra a idealização genérica do trabalho social desta época. As teorias pós-fordistas invocam a nova corrente sob os olhares ambiciosos dos gestores e ideólogos como o FMI, OMC e ONU, além de BNDES mundo afora. Em vista de uma utopia redencionista atropelam seqüelas sociais históricas cada vez mais alijadas do direito às condições básicas de vida e coletividade.

Referências Bibliográficas

AMBROSI,PEUGEOT e PIMIENTA, Alain, Valérie e Daniel, Desafios de Palavras: Enfoques Multiculturais sobre as Sociedades da Informação, Editora C & F Éditions, 2005.

ANTUNES, BRAGA, Ricardo e Ruy. Infoproletarios: degradação real do trabalho virtual. São Paulo. Boitempo, 2009.

SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Exclusão digital: A miséria na era da informação. Fundação Perseu Abramo. 2001

___ Felipe, Sônia T., ed. (1998).Justiça como Eqüidade:Fundamentação e interlocuções Polêmicas (Kant, Rawls, Habermas) [Justice As Equality:Foundations and Debates (Kant, Rawls, Habermas). Florianópolis, Santa Catarina, Brazil: Editora Insular / Núcleo de Estudos em Éthica e Filosofia Política.

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[1] http://www.tid.org.br/modules/news/article.php?storyid=1148 = acessado em 25/06/11

[2] http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/87196.pdf

A Ilusão Democrática

Sobre a Ilusão Democrática Liberal

O cinismo dos países ocidentais chega ao absurdo quando o discurso proferido refere-se a processos e transições democráticas, salvaguardados pelo tom e pela dádiva do “ensinamento”, patriarcado que cuida dos mais necessitados: os países excluídos do eixo imperialista. É explicitamente visível o grau de prevalescência cultural pela qual chefes de estado utilizam quando se trata de acordar relações políticas e econômicas. Esse grau de pretensa superioridade possui raízes muito antigas, que podem ir desde a conquista da Gália pelo Império Romano. Quando o elemento militar está acima daquele pela qual se esnoba, é culturalmente praticável a política de assunção por liderança ou potência mundial, que tende a atravessar percursos que, na maioria das vezes, são geralmente arbitrários e refutáveis.  A antiga e preconceituosa classificação de 1º, 2º e 3º mundos retrata a representação bizarra do contraste entre a ilusão dos grupos que são privilegiados e daqueles que são subservientes às suas políticas, neste caso, a maioria.

A imagem de “Terceiro Mundo” também está vinculada à idéia das nações não-evoluidas, no sentido progressista do termo, ou “atrasadas socialmente”, em contraposição às industrialmente avançadas. A hegemonia do discurso do sucesso industrial que se acentuou depois da Revolução da Máquina de Vapor, ofereceu uma universalização de conceitos sociais amplos. O imperialismo monopolista e coletivo, leva o estandarte do sistema ideal de sociedade, que negligencia as relações dinâmicas que estão presentes em minorias locais, como etnias, mercados próprios, tradições sociais, etc. Porém, uma das marcas mais significativas desse processo de homogeinização do mercado ativo sobre a identidade dos povos, é a supervalorização étnica, elas sendo brancas, através da midiatização da superioridade científica-tecnológica. Com a fragmentação da União Soviética, esses termos passaram para o senso comum das mentes das massas.

É demasiado penoso não pensar que “1º Mundo” e “2º Mundo” sempre foram uma ilusão. Nos países do Norte industrializados, a imagem de que pela livre iniciativa, todos podem ter acesso à riqueza pela qual o sistema está fundamentado é tão ilusória quanto aquela realidade que parece ser única. É o capital fictício, ou a supervalorização do fetiche. A insustentabilidade da exploração já é gritante há séculos e o entedimento para o futuro do capitalismo está estampado na tragédia humana, em um mundo artificialmente gerado por ilusões. A máscara da democracia liberal, da representatividade, revelada ao líquido, fundamenta-se com a “crise” epistemológica da atualidade. Enquanto a retórica pós-moderna nos ilude com uma abstrata imparcialidade sobre as lentes da realidade concreta, o discurso democrático liberal não transcende nada além da inação do indivíduo. Democracia e pós-modernismo, ambos de mãos atadas. Objetos falíveis de sustentabilidade.

O esfacelamento dos sermões

Toda revolução traz sua surpresa, que consiste na impossibilidade de prever as consequências. No caso dos países árabes, especificamente do norte africano, as grandes potências não puderam prever a ação consciente das massas que derrubaram do poder dois presidentes em menos de dois meses. O discurso do conservadorismo e da omissão atestavam para a permanência dos dirigentes do poder, e no começo do ano, jamais imaginariam um levante que conclamaria pela cabeça da medusa, que com ela obteria seus benefícios. Para os europeus e estadunidenses, Marrocos, Tunísia e o Egito são apenas estações permanentes de veraneio turístico, o balneário da Europa. Não puderam prever que séculos de exploração tirânica acumulados debaixo do tapete do “pacto social”, pudesse um dia acordar o vulcão.

 

Essa soma se fez de dentro para fora, cujos gases e dejetos refletiram o que as massas exploradas de jovens desempregados e trabalhadores de baixíssima renda, estavam submetidas. A tensão gerada fez tremer os solos vizinhos, e as consequências foram inevitáveis. Fome, miséria, falta de empregos, impossibilidade da mobilidade social, ausência de liberdade de expressão, indignação com o sistema político vigente, somaram camadas de matéria que explodiram nas ruas das cidades árabes.

Por que no início do século XXI e não antes, uma pergunta que paira no cenário histórico desses países? É verdade que mesmo na grande maioria do povo encontram-se milhares de pessoas destituídas de instrução, o alto grau de senso político e percepção da realidade foram suficientes para emergir um sentimento coletivo que não pôde ser controlado mais pelo Estado. O alto grau de indignação foi uma bofetada no rosto do sistema de exploração arcaicos.

Numa época em que milhões têm acesso à televisão e à internet, em que as pessoas estão cientes do luxuoso estilo de vida dos ricos, a impossibilidade de escapar de uma pobreza opressiva e do desemprego torna-se crescentemente intolerável. Assim, nos países árabes do continente africano e do Oriente Médio, uma gigantesca onda de revoltas contra o status quo retumbou os pilares da democracia e pôs em cheque a significação dos processos decisórios dos Estados. As manifestações foram tomadas por intelectuais, classe média consumidora e por uma larga gama de desempregados que vivem às margens da miséria, tudo isso unido ao rancor milenar de sistemas de opressão, teocráticos e oligárquicos.

As nações (os países-corporações capitalistas) mais ricas entraram em catarse à impossível tese profética de que nos tempos atuais, populações em massa em espaço algum, teriam como se sublevar. Todos eles (e nós, reprodutores do senso comum) não poderíamos prever e crer que levantes populares de todos os setores da sociedade proclamassem em uníssono um “Chega!” tão forte. Os estadistas não podem deixar que estas “crises” ou “acomodações da democracia” possam usurpar a harmonia mundial. O fato de imaginar não poderem controlar e vigiar os mecanismos que regem as expressões das massas tornou-se o maior pesadelo no início desta década. O Egito hoje? El Baradei, prêmio Nobel da Paz será, segundo fontes egípcias, provavelmente o próximo presidente egípcio. As ações de desobediência civil, são agora aconselhadas a baixarem a poeira, dando lugar ao diálogo, em vez da retomada do poder popular insurgente nas ruas, que com vitória puderam depor do palanque um ditador há 30 anos.

Na Tunísia, na Espanha, Jordânia, Argélia, a mesma estratégia “democrática” para uma saída honrosa dos tiranos para a chegada dos divinos representantes do povo. A grande massa que exigia sem armas a queda das ditaduras, agora dorme nas Praças Tahrir tranquila de que um novo soberano com belos ideais fará crescer a estima de continuar vivendo. Sem armas, sem violência, entorpecidos pela nova democracia, o novo brinquedo. Como rapinas, os partidos e sindicatos rapidamente elegem seus representantes, desvinculados àqueles que levaram tiros à queima roupa, justamente porque protestavam contra a incapacidade de comprar pão. “Voltem para casa, seus lares, sem mais violência”, “em ordem e pacificamente”, “vocês venceram”, dizem de cima.

Enquanto a Al Jazeera retratava uma cena de um cartaz “a Jordânia não é somente para os ricos (…) o pão está fora do nosso alcance (…) tenham cuidado com a nossa fome e a nossa fúria”, muitas greves paralisaram quase que inteiramente o Egito que não foram publicizadas pela grande mídia. Qual é a atual perspectiva para uma nova transformação radical nos países árabes? Esta pergunta primeiro serve para nortear as divisas históricas e contextuais daqueles países, diferentemente de outros continentes. Em medida, os “avanços” contra a teocracia e as ditaduras militares são grandes ganhos de uma longínqua estrada rumo ao mundo da “sociedade ideal”, porém esta visão ainda é carregada de parcialidade ocidental. Críticos analisam que os mesmos mecanismos sociais não funcionam e não são análogos com os do Ocidente, por isso, não poderia se projetar em escala futura, prognósticos sobre estruturas políticas ideais, ou quais seriam os caminhos percorridos até chegarem a elas.

A esquerda em geral nos países árabes demonstra e tem demonstrado estar amplamente desarticulada, fato que a maioria dos levantes não foram organizados pelos setores partidários. As massas tiveram em suas mãos, por instantes, vislumbres breves de sua força e capacidade real. E agora, o que fazer e para onde ir? Cada trabalhador tende a voltar para a sua casa com a mente satisfeita de ter sido parte de uma revolução histórica para seu povo, realizado por meios justos. Cada um com seus sonhos. Mas e a realidade pós-”revolução”? A democracia foi instaurada, substituída, confiada. O grande capital agora está livre para encher as ruas de consumidores novos e vorazes, o Estado novo garantirá os dividendos com os menos favorecidos, num simulacro de bem-estar social e crescimento econômico.

A Cartilha Revolucionária da Tunísia

Esta cartilha foi divulgada nas semanas seguintes à apresentação das prováveis candidaturas de cargos presidenciáveis para o país, tendo como principal imagem, Ben-Ali. Note-se o teor altamente revolucionário do panfleto e a identificação com a autogestão dos trabalhadores tunisianos:

“O povo da Tunísia não é formado por tolos ou crianças de colo que se deixam adormecer com palavras hipócritas. Não deve desmobilizar-se e sim, pelo contrário, tem que intensificar a mobilização e dar-lhe uma expressão organizada e generalizada. Não deve dar nenhum fôlego aos restos do antigo regime. Não deve permitir que estes bandidos reorganizem uma nova versão “democrática” do velho regime. O tempo das palavras já passou há muito. Não mais intrigas! Abaixo o Governo! Fim imediato do estado de emergência! Plena liberdade de reunião, organização e de expressão! Por uma Assembleia Constituinte Revolucionária! Pela dissolução imediata de todos os órgãos repressivos e julgamento popular dos assassinos e torturadores!
Para conquistar essas reivindicações, deve-se organizar uma greve geral a nível nacional. A classe operária é a única força que tem o peso necessário para derrubar o antigo regime e reconstruir a sociedade de cima a baixo. O proletariado deve colocar-se à cabeça da sociedade. Essa é a única saída possível. A convocatória de uma greve geral já encontrou eco nas agrupações locais da UGTT. Segundo alguns informes, já ocorreram várias greves gerais em algumas regiões na semana passada (Kasserine, Sfax, Gabes, Kairouan e Jendouba). Visando preparar uma jornada de greve geral, devem ser formados Comités de Greve em todos os níveis: local, regional e nacional. A própria vida nos ensina que a única forma de obter a liberdade e a justiça é através da acção directa das massas. Na Tunísia, a questão do poder coloca-se abertamente. É necessário organizar e mobilizar todo o povo para propiciar o derrube decisivo do antigo regime. Também há informes de que estão a estabelecer-se Comités de Autodefesa nos bairros. Os trabalhadores devem confraternizar com os soldados que estão do seu lado. Deve-se fazer um apelo às fileiras do exército para que se formem comités de soldados vinculados ao povo. Os operários e camponeses devem conseguir armas para sua própria defesa e estabelecer uma milícia popular em cada fábrica, bairro e povoado, para manter a ordem e se defender dos bandidos e contra-revolucionários. Isso é crucial para o êxito da revolução.”

Talvez semelhante ao processo revolucionário em 1917 na Rússia, onde as camadas mais pobres da população exigiram a saída do poder dos czares, e posteriormente “direcionada” pelos bolcheviques – diferentemente, no caso da Espanha em 1936 -, a “revolução” árabe tenha sido tão supervalorizada. O pensamento crítico das massas precisaria estar em contínuos avanços, junto com o papel dos movimentos sociais reinvidando constantemente sua força social.

Historicamente, a trajetória do socialismo libertário e do comunismo estatal nos países árabes não foram excepcionalmente vinculados a vitórias. A própria noção de fundamentalismo islâmico anti-imperialista, deve-se tomar precaução em mesclar identidades antagonicamente díspares entre si. O marco desse abismo ideológico coube muito bem a tarefa do stalinismo em todos esses países. Somente depois dos acontecimentos de 2011, é que podemos prever ou entender o quão significativo foram estas desenraizamentos profundos no imaginário popular, que marcará futuras gerações. E que essas gerações possam usufruir de indivíduos e grupos cada vez mais atuantes no cenário árabe, relativizando o conhecimento das experiências de autogestão e críticas ao capitalismo globalizado.

DA PÓS-MODERNIDADE AOS PÓS-RANCOROSOS

Este primeiro artigo de uma série de cinco, tem por objetivo elucidar de forma clara e sucinta as raízes epistemológicas que permeiam toda uma rede de idéias e pensamentos e, ao mesmo tempo que é fragmentada/dissonante, assim como integrada/convergente, aponta para uma grande mescla de práticas e teorias no pensamento contemporâneo cujo teor principal é a formatação para a existência da Sociedade da Informação.

Genealogia da Pós-Modernidade

Basicamente, a pós-modernidade traz em sua vaidosa bandeira, a idéia de que é impossível haver uma plataforma de realidade concreta, ou seja, um consenso sobre o que seja realidade/verdade, geralmente disperso numa gama complexa de redes de significados, aspectos subjetivos culturais e sociais, macro-e-micro, além da renegação tradicional a toda espécie de enfoque radical às temáticas sociais. É a crítica à modernidade, por mais que em determinados aspectos esta mesma separação ainda seja ambígua. Estando o consenso refutado, é interessante notar que as análises, geralmente convergem-se para o mesmo trajeto da relativização extrema no que concerne à tática de expugnação de qualquer verdade aparente que lhe seja contraditório, os pensadores pós-modernos se alinham teoricamente para denunciar o quão retrógados e obsoletos são os fundamentos das linhas de pensamento políticos. A estes tendem a intitular messiânicos, ou seja, portadores da utopia (milenaristas) da transformação social, enquanto que estes chamam a si mesmos de os “realistas”, “céticos”, etc. São eles, Zygmund Bauman e sua modernidade líquida, Lipovetsky e a fragmentação do tempo e do espaço, Baudrillard como profeta do apocalipse, Bruno Latour como não-moderno, Lyotard, o filósofo da pós-modernidade e da morte das metanarrativas, Morin e sua complexidade atômica, entre tantos outros, tentam “enxergar o mundo sem lentes”, de forma a apreender as “múltiplas realidades” da incerteza do mundo, que segundo as suas teorias, é multifacetado, dinâmico e caótico.

Nesse emaranhado de teorias, muitas delas contraditórias entre si, numa crítica severa ao positivismo e determinismo marxista do início do século XX, emprega-se as designações para conceituar os novos paradigmas, ou o rompimento com o antigo, daí a “crise epistemológica” que vai alavancar-se como corrente filosófica-política em contraposição às idéias “messiânicas”. Apesar de a maioria dos autores advogarem sobre a gênese pós-moderna – a corrente weberiana, por exemplo, irá defender a raiz no pensamento nietzscheniano como crítica à filosofia -, até mesmo certas teorias da conspiração, como aquela que defende que em meio ao processo da Guerra Fria, a CIA orquestrava/patrocinava pensadores da época em contrapor o pensamento da esquerda no mundo bipolarizado, com medo de uma ameaça nuclear em grande escala. Neste contexto de rompimento com a chamada sociedade industrial, na década de 70 mais precisamente, surge o conceito de Sociedade da Informação, como classificação hegemônica para identificar (ou a necessidade de identificar) uma nova fase no desenvolvimento das relações sociais. Antes dada pela revolução dos meios tecnológicos como o rádio, o telefone e a televisão como resultado de um rápido e emergente processo de transformação da informação social, ainda aliado ao crescente número dos êxodos rurais, modificando radicalmente a geodinâmica social de todos os países.

A Sociedade da Informação

Hoje, chamamos o segundo momento de Revolução Web 2.0, onde o computador detém a fundamental centralidade em todos os aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos em relação à sua facilitação à comunicação e instrumento de linguagem propagandística de massas. Para os revolucionários da cultura digital, todo esse avanço de um monstro que vinha se configurando pela ciência e tecnologia, logo após o pós-guerra, sistematizou igualmente o mundo do trabalho, tornando o espectro do sistema capitalista vestido em um novo uniforme. Esta é a concepção histórica do mundo político após a Segunda Guerra Mundial, com o advento da era da técnica, da informação, o advento da internet, a nanotecnologia, uma sociedade digital. O homem passou a criar sua própria armadilha, num sentido mais amplo, quando não acompanha mais a técnica ou não a domina, ele passa a sofrer a dominação. Na verdade, os meios de dominação sempre existiram, desde os primórdios da técnica, o que se alteram e evoluem são reinvenções tecnológicas.

O que o pós-modernismo faz é desvincular a técnica da política. Ou seja, os arautos da nova corrente definem política como unicamente aquela ligada ao parlamentarismo, por isso argumentam que o tempo da política é demasiado curto para resolver os problemas sociais (quando se acredita que existem, de fato). O interessante é que pensadores, teóricos políticos como Nozik e Berlin, por exemplo, não acreditam que o papel transformador das ONG’s, enquanto articuladoras entre o Estado e a sociedade civil, possam verdadeiramente conquistar nada além do que já está demarcado dentro do terreno do capital. Segundo eles, as ideologias utópicas também desapareceram com o advento das novas tecnologias, assim o paradoxo da política transformadora e revolucionária no século XIX e XX, que era o elemento decisivo na realidade para aquela época, nesta “nova era”, a política torna-se cada vez menos importante. Por isso encontramos hoje os repetidos chavões de “para além da direita e esquerda” como meros binômios de uma mesma lógica. A pós-modernidade retrata a decadência da política, como redução do espaço público e físico, como fora do controle da realidade. Nesse patamar de incertezas e crises existenciais, a apolitização constante das esferas populares é reafirmada pela corrente pós-moderna, para aqueles indivíduos que não querem tomar partido, ou seja, num misto eclético de pseudo-autoconsciência, onde têm a “liberdade” de participar se quiser, pois, deixa-se de ser obrigatório.

Para Chatelet, filósofo político fundador do Colégio Internacional de Filosofia, marxista acadêmico que em muito se aproxima aos chamados pós-estruturalistas, afirma na “Filosofia do Século XX, vol 1” que a secularização acaba relativizando a realidade: a teoria não tem valor em si mesma. Assim, não existe a acumulação de conhecimento, entendido bem claramente para os “utópicos”, já que, segundo a nova corrente, as teorias são sempre e historicamente descartáveis, o que existem são apenas probabilidades e hipóteses. São os críticos das teorias gerais, ou como dizem universalizantes, das “recomendações”. A pós-modernidade trouxe então o terrível e mistificador aspecto da não-teoria, da não-aplicabilidade, da não-ação. Em última instância, tudo para ela torna-se impossível de ser mensurado, pois a realidade segundo afirma, contém o sentido da irracionalidade, subjetiva das pessoas, imprevisível. No máximo poderíamos “explicar” os fatos, mas jamais aplica-los. Toda forma de intervenção é um pecado mortal contra a vida. As comunidades políticas tem tradições diferentes e as teorias são inaplicáveis.

Os críticos da “Utopia”

Isaiah Berlin é um historiador político inglês que escreveu “Limite da Utopia” em 1991 onde defende que, ir em direção à utopia, pode-se levar a lugares desconhecidos e perigosos, em contraposição ao conservadorismo técnico, ou seja, a tecnologia levaria à proficiência/progresso. Ele critica todas as revoluções sociais, pois para ele, as utopias sempre propõem uma “realidade desejável” e estabelecem “um fim em si mesmo.” Mesmo diferente de Burke, que era pelo menos a favor da Revolução Estadunidense já que esta buscava um interesse e não todos, Berlin afirma que a utopias conclamam ao sacrifício, às galés que levam nas costas o navio, as utopias milenaristas e messiânicas que levam a toda guerra-sacrifício, tudo em nome dos “valores”, para ele, “classe”, “progresso”, “harmonia”, “coletivismo”, etc.

Anthony Giddens, sociólogo que defende a Terceira Via, ou seja, “nem direita nem esquerda”, chama as revoluções sociais de “eventos”. O modelo apresentado por Giddens de Terceira Via, foi emprestado para o governo neoliberal de Tony Blair a fim de retirar quaisquer resíduos de conservadorismo no Estado britânico, sejam da esquerda quanto da direita. Porém, o mais interessante é que entre aqueles que defendiam que o Estado era o inimigo e outros que o Estado era tudo, esta terceira “simples opção” dava voz ao mercado financeiro, para além da “velha esquerda” e da “arcaica direita”. Esta teoria tem demonstrado que a hegemonia neoliberal traz consigo o mote sarcástico do novo modelo político-econômico, inaugurado com grande esplendor pela corrente pós-moderna.

Informação e Desinformação

Vemos então, um capitalismo cada vez mais amplificado, integrado tecnologicamente, globalizado de escalas macro a micro, inserido radicalmente seu meme perverso dentro das massas consumidoras, altamente regulamentado ou por esferas mundiais como o Banco Mundial e FMI quanto regionais como o Mercosul e União Européia. Em um mundo “fragmentado”, “dissonante de idéias”, “caótico”, vemos que são intimamente alinhados e resguardados pelo guarda-chuva da “nova era”. Pelo contrário, vemos a “transformação social” como um processo de capitalismo avançado, com classes sociais muito bem definidas, onde as estruturas de poder estão sendo geridas pelas elites conglomeradas, mantidas por uma alargada classe média que detém e reproduz os valores da elite burguesa. Esta visão ofuscada da realidade concreta, é carregada de senso e sentido estritamente político, ao contrário do que professam, serem “apolitizados”. Como Lyotard rejeita qualquer “ação política”, toda ação pela transformação radical pode levar a caminhos da opressão, um discurso muito próximo aos generais da elite da guerra.

Devido a este tipo de pensamento pelo absolutismo relativista, que a negação da existência de temas centrais à discussão social, como pobreza, miséria, exclusão, exploração, guerra e dominação passam a tornar-se meras categorias, pequenos relatos e suas buscas pela emancipação, retóricas sociais, meros “eventos”. Esse niilismo disfarçado de teoria nova, onde não há nada real (Baudrillard), não pode e não quer entender a apreensão gnosiológica da realidade material, desde que se tornou flutuante, dispersante e religiosamente cética. De fato, descartar a teoria pós-moderna de todo aspecto filosófico também o seria uma prática fundamentalista. Além de trazer o elemento rebelde da ruptura epistemológica, sempre necessária para o entendimento mais amplo da universalidade humana, também ajudou a definir melhor, justamente por possui o dom da especificidade, determinados conceitos sociológicos, micro-estruturais como as relações de poder (Foucault), por exemplo. Enquanto compromisso político, do contato com a realidade social para a intervenção, é nulo. O emaranhado antropológico da subjetividade acrescentou deveras alcances antes não imagináveis, como nas esferas do gênero, das culturas, das etnias. O erro (ou a intenção) está em atropelar e impor este modelo de pensamento como único, hilariamente contrário à sua premissa sobre a idéia generalizante. O pluralismo vai negar tudo o que não é pós-moderno, e quando o aceita, o deforma. Este pensamento não deixa de ser igualmente conservador, na medida em que rejeita “antigas fórmulas”, mas não pode enxergar novas variantes que não sejam dentro de uma microperspectiva local. Esta rejeição intelectual narcisista e perversa a tudo que é macro, conduz justamente ao perigoso terreno da dominação, quando se observa realmente que o sistema capitalista avança em campos outrora não estabelecidos.

Pensar que o pós-modernismo é tão fragmentário assim como se imagina é semelhante a pensar que somos um planeta e não sociedade, composta de indivíduos interligados mas não associados uns com os outros. A tecnologia digital exemplifica bem isso ao demonstrar que as chamadas “redes sociais” nada mais são do que pessoas interconectadas. O valor superestimado a que se dá às “novas transformações” pelas ferramentas não parecem ir além das fibras óptica da internet. O “universo” dos conglomerados de empresas que lucram bilhões de dólares em clicks por segundo recomendam satisfatoriamente essa desfragmentação rígida da sociedade, em meros personas-bytes individualizadas. As pessoas se condicionam aos meios de produção que lhe são impostos, desde que os modelos de produção estejam reproduzindo-se (“revolucionando-se”) e lucrando. O modelo do “civilizado” contra o “não conectado” é imposto pela indústria, aquela mesma do chão de fábrica tão bofeteada hoje pelos pós-modernos. A velocidade da informação, os megabytes, as novas tendências culturais da moda, o volume e excesso de meios de comunicação alternativos, são o novo avatar da história, mesclados numa filosofia de vida que parece estar sendo apressada ao máximo. “Não tenho tempo para nada”, ou “estou sempre na correria”, é a vida num estalar de um segundo, são modelos projetados de fora para dentro, do comércio e da indústria voraz para as idéias e os valores sociais. Nesse estágio do suprema “velocidade social”, somos engolidos passivamente quando não estreitamos os laços da consciência coletiva, do pensamento da maximização, em meio a uma falsa democratização., ou ela enxergada como um fim em si mesma. Na contemporaneidade, a alienação talvez seja pior do que aquela clássica, em que os indivíduos eram, ao menos, portadores de um sentimento em comum, “meramente” classista. Ao professar pela ausência de classes sociais, lutas de classes, pobreza, esta “nova forma de pensar” o mundo estratifica todo modelo de ação política transformadora/emancipatória, enquadrada fisicamente no status quo.

Corrupção Banda Risco 16
Bem vindo ao governo do progresso e da união.
todo mundo é igual, não há classe social e nem desemprego!
E os governantes só querem o nosso bem,
e nunca quiseram fazer mal a alguém

Mas não sabe o que faz
querem mais e mais
só pensam em destruir
querem nos possuir

Corrupção! 3º mundo! Não há mais o que falar
Corrupção” 3º mundo! Ninguém vai nos a…ninguém vai nos a…ninguém
vai nos ajudar!!!

e o povo é tratado eternamente como lixo social
mas eles nem sabem e ainda acham tudo normal
somos roubados diariamente, sempre enganados
pelas pessoas que dizem serem engajados

e mentiram outra vez
roubaram tudo de vocês
acabaram nossos direitos
eles foram reeleitos

Milonga Urbana: resignificação ou autenticidade?

Por Pablo Mizraji

O objetivo deste artigo é trazer à tona a conceitualização do estilo musical que é a milonga, saindo de uma abordagem musicológica para uma perspectiva sociológica do termo. Busco nesse pré-estudo tentar observar e analisar a importância de se reconhecer ou não, a contribuição da musicalidade rioplatense (compreendidos Argentina e Uruguai) para sua regionalidade, outrora em casos não excepcionais, abrir espaço para localidades onde este gênero ainda não alcançou registros.

Primeiramente deve-se considerar o aspecto da intervenção social da música nos contextos sócioculturais de uma determinada região. Ou seja, música enquanto conceito etimológico, aparece na mitologia quando refere-se às inspirações artísticas proporcionados pelas musas gregas, numa relação inter-social do som com o ser humano, que neste sentido sociológico, se encarrega de potencializar determinados aspectos culturais de algum grupo/etnia social e fortalecer a inclusão coletiva do espaço social. Segundo Theodor Adorno, “entre todas as artes, a música foi sempre a que possuiu maior força de aglutinação social, por uma parte, devido ao fato do exercício da arte exigir, de um modo geral, mais pessoas concordantes na intenção e no sentimento, o que favorece a constituição de comunidades (…) “. O meio social também pode ser facilitador na predisposição musical ao determinar os pensamentos, as identidades e principalmente as ações humanas. Sendo a música um meio de expressão que, por vezes, reflete o que e como a sociedade se representa, gera coletividades culturais em torno dos temas e estilos diversos. Como um identificador social, ela extrapola os limites da simples teoria musical para uma abrangência complexa no estudo das sociedades.

Para iniciar o objetivo deste artigo, gostaria de apresentar o significado comum-popular de milonga, concebida primeiramente sob uma conceituação consensual. A palavra milonga é de origem africana banto que pode significar entre “confusão” e  “desordem” a “queixa”, “lamento” ou “demanda”, muito próximo ao significado etimológico do blues estadunidense. Devido às origens genealógicas serem desconhecidas, é sabido que além da significação linguística, teve influência dos escravos bantos trazidos do Congo, mesclados às tradições colonizadoras européias. Curiosamente, o termo já era conhecido pelos portugueses quando realizavam suas rotas comerciais e, especialmente o tráfico negreiro. Os congoleses tinham por costume, elaborar uma série de improvisos poéticos narrativos que continham uma espécie de “contenda” ou, como no caso típico do folclore nordentino, um “repente”. Essa prática discursiva também foi intencionada pela resistência à escravidão. Fernão de Souza, português governador de Angola (1624-1630) ainda no tempo da famosa Rainha Ginga, cita diversos exemplos das práticas discursivas chamadas de milongas.  Explica que “mulonga (pl. milonga), em kimbundu, é ‘palavra’ (boa ou má), ‘disputa’. No texto do governador, milonga aparece amiúde como um (quase) sinônimo de ‘recado’. Às vezes, porém, este conceito remete para um uso mais específico da fala. É graças às suas milongas, segundo Fernão de Sousa, que Njinga-Nzinga consegue que populações inteiras fujam para o território controlado por ela:

[Njinga-Nzinga] foi contemporizando comigo com recados que me mandava, e da volta persuadiam seus macunzes nista cidade e polos souas por onde passavam nossos escravos e gente de guerra preta, a que chamam quimbares, que se fossem para ela, e que lhe daria terras em que lavrassem e vivessem, porque melhor lhes era serem senhores no seu natural que cativos nossos; e de maneira os obrigou com estes recados, a que eles chamam milongas, que começaram fugir senzalas [povoados] inteiras (Sousa 1985: 227).

No relatório de Fernão de Sousa, milonga parece designar um discurso de persuasão baseado em promessas ou ameaças (…) Os africanos não eram os únicos que sabiam empregá-lo. Como se vê no trecho reproduzido a seguir, os portugueses, também, o praticavam com sucesso:
‘A milonga é, portanto, um discurso pelo meio do qual se procura persuadir o interlocutor de fazer ou de dar o que, em princípio, ele não está disposto a fazer ou a dar. No ‘jornal’ de Fernão de Sousa, a prática da milonga se combina amiúde com recursos gestuais ou teatrais. Tanto os africanos quanto os portugueses sabiam utilizar a gestualidade para fins de persuasão.”

Em meados dos anos 3o na região do Prata – compreendidas as capitais Buenos Aires e Montevidéu -, surge uma nova forma variante da milonga clássica, conhecida como milonga ciudadana, referindo-se à contextualização típica no fluxo migratório dos trabalhadores do campo para a cidade, nos períodos da industrialização tardia. Em 1860, a Argentina começa a receber imigrantes vindos do continente europeu, sendo que nove entre dez imigrantes, ocupam a Pampa, atraídos por melhores condições de vida. Na entrada do século XX, o país vive o cenário de uma sociedade de camponeses que inicia um processo de migração para a capital federal, tendo seu auge na década de 30, com uma margem de 70% da população.  É nesta ambiência, que nasce a milonga urbana, originária daquela anterior, mas agora reintitulada campeira. Estas transformações sociais também acontecem simultaneamente no Uruguai, onde na mesma década, se introduz uma industrialização acelerada alterando radicalmente a estrutura no campo a organização social das cidades, talvez neste país especificamente, uma mudança mais radical do que na Argentina.

Ao longo do tempo foram-se misturando às milongas, urbanas e campeiras, diversos ritmos tradicionais da região, como a chamarrita, o choro, o candombe, zamba, chacarera e a habanera, também descendentes diretos dos negros e dos europeus, gerando diversas ramificações. Segundo Alfredo Zitarrosa, compositor uruguaio, “la milonga es el género folclórico vivo por excelencia en mi tierra (…) se trata de un rítmo que recibe influencias afro y por cierto, proviene también como una buena parte del folclore nuestro, del folclore del sur de España, el folclore andaluz. Pero comprende una vasta zona del cono sur, la pampa argentina y las praderas onduladas de la banda oriental (Uruguay).” Alfredo Zitarrosa, entrevista radial, Madrid 1976.

Enquanto a milonga campeira atribuía-se aos costumes e tradições do homem do campo e suas relações com o meio rural, trabalho, doma, virtudes e anseios, a milonga urbana caracterizava-se pelo aspecto sentimental ou de “recuerdo” do campo, mas muitas vezes, de forma crítica, denunciando politicamente as mazelas sociais, ligando assim, ambas num só quadro de matizes comuns que invocam a angústia, a dor, a tristeza, a nostalgia e a vontade de luta. As payadas, tradicionais formas de improviso, são mais fortes na milonga campeira, o que de encontro, a milonga urbana retrata uma musicalidade indiretamente mais complexa. A milonga campeira é fruto dos gauchos da pampa, tocadas em recintos quase fechados, como em boliches (tabernas, nos países do Sul) e em estâncias do campo, cultivadas pelos payadores. Ambos gêneros populares, um pelo “homem do campo” e outro pelo “trabalhador operário”, representam a polaridade classista no recorte do capitalismo moderno. Mesmo havendo essas ramificações musicais, que a todo instante são reatualizadas e renovadas, ocupam o lugar dos dialetos musicais. Novas linguagens musicais e poéticas são constantemente acrescidas ao gênero. Sebastian Piana, compositor argentino, conferiu à milonga um estilo heterodoxo, mesclando a musicalidade campeira com a temática urbana. Ele compôs junto com José González Castillo uma canção que marca a fundação musical da milonga urbana. José Castillo era dramaturgo anarquista que divulgava seus ideais libertários através da música e do teatro, comuns no início do século XX. Assim, “Milonga sentimental” oficialmente demarca um processo em que as milongas se tornam cada vez mais interiorizadas no aspecto das novas mudanças sociais.  No Brasil, outras formas de milongas foram adaptadas aos dois modelos originários, como por exemplo, a milonga batida, milonga riograndense, milongão, entre outros subgêneros, na maioria provenientes dos subúrbios de Buenos Aires e Montevidéu.

Piana em “Milonga del 900″ passa a construir uma nova concepção musical quando cunha definitivamente o termo “urbano” em seu repertório temático, porém, sem deixar de lado a musicalidade campeira. Outras denominações do mesmo estilo são as modalidades campestre, rural e cidadã, ou payadora, dominguera e nocturna, sendo acrescida finalmente uma quarta, a milonga-candombe ou morena, formada pelas autênticas raízes afro-uruguaias. Outra referência muito possível ao historizar a milonga não como gênero musical, mas como aporte cultural é o ato de comunhão. Tanto no Congo-Angola como nos arroios das Pampas, o fato de existir uma roda musical, com tambores e cantos, acompanhadas pelas comidas comunais, demonstra o simbólico ato de integração do ethos. Assim poderíamos exemplificar inúmeras festas com o mesmo sentido, como o Jongo, o Samba de Roda, a Ciranda, o Carimbó, Mazurka, Maracatu, Torés, Xirês, Tsiftetéli, Gitanas, Dervishes, Sat Sangas, etc.

Dito antes, a convergência da milonga urbana/campeira se faz completa quando uma integra a outra, ambas em contextos socioculturais distintos, porém com o mesmo denominador comum: o artista (payador) popular e o trabalhador (camponês/fabril). Considerando válido o pensamento de que a historiografia musical da milonga rioplatense se processou a partir dos acontecimentos sociais e estruturais, cujas camadas populares reciprocamente fomentaram diferentes matizes de expressões artísticas, é correto afirmar que ambas, além de serem autênticas porta-vozes das vivências culturais, são lados opostos da mesma moeda, e que mutuamente se completam. Seria injurioso afirmar uma prevalescência de uma sobre a outra, ou como corriqueiramente ouvimos, “a mais tradicional”, “milonga verdadeira”, “raiz nativa”, “autêntica”, e vice-versa, “moderna em relação àquela ultrapassada”, “adequada aos novos tempos”, etc. Do mesmo modo que a milonga campeira contempla uma vida e costumes dedicados quase que integralmente ao campo, às batalhas dentro de uma natureza muitas vezes rude e severa, a milonga urbana exatamente pode trazer imagens e impressões do conjunto de relações conflituosas que habitam o espaço da cidade, as lutas sociais, as circunstâncias materiais, a subjetividade do eu, ou a práxis existencialista das condições humanas, na maioria das vezes encaixotadas num sistema social igualmente rude e perverso. O “papel social” da milonga cumpre, de fato, esse sentir todo, a busca pela saída e o enfrentamento com a causalidade. Mas também é verdadeiro o ponto de vista cultural, desfocado ou desconfigurado da realidade social, como é o caso típico de construções identitárias artificiais. No caso da milonga campeira e todo o cenário imagético que traz consigo (costumes, tradição, valores), quando encenados num Centro de Tradições Gaúchas (CTG) ou mesmo nas Domas rioplatenses, sabemos que a realidade do campo retratada desta forma também é uma reinvenção de tradições memoriais. Ou seja, mesmo a cultura gaúcha, tradicionalmente vinculada à territorialidade, sofre uma emergência da reinvenção cultural, ou uma reconstituição do modo de vida que era do campo. No entanto, a identidade metropolitana vive, desde a migração de pessoas vindas do interior para a cidade, um fluxo contínuo de freqüentes mudanças. Tal como a arte incorpora os elementos vivos da realidade em eterna transformação, ela também se modifica.

Deste modo, os objetivos que trouxeram teor para esta análise, passa por indagar em qual circunstância e em que medida os musicistas ou apenas os ouvintes de milonga se aproximam, em quais universos – campo e/ou cidade -, e, se realmente há, em última análise, alguma divisão de fato, sendo a milonga, um gênero acima de qualquer ramificação, sendo ela mesma a base de todas as derivações conceituais. Também poderíamos realizar este estudo baseado nos elementos socioculturais, com relevância para as diferenças climáticas e estéticas que, de certa forma, inspiram a musicalidade sulista.  A milonga seria então, além de um mero estilo instrumental, um espelho das múltiplas realidades do Pampa? Uma sociedade fragmentada como um mosaico cultural onde suas origens perdem-se na diversidade de etnias, complexas estruturas sociais produtivas? Geograficamente, características universais como valores sociais seriam também linguísticos? As pessoas que “escolhem” a milonga campeira ou urbana, se aproximam verdadeiramente destas dicotomias, ou estão simplesmente atrás de melodias que falam de suas vidas, mesmo que alheias a determinadas regiões? Estas questões dificilmente serão correspondidas, porém seria absolutamente necessário uma caracterização de relevância que se fizesse em torno da chamada ortodoxia. Para terminar, Alfredo Zitarrosa, um dos maiores anunciadores da milonga rioplatense, escrevia assim:

“No te olvidés del pago
si te vas pa’ la ciudad
cuanti más lejos te vayas
más te tenés que acordar

cierto que hay muchas cosas
que se pueden olvidar
pero algunas son olvidos
y otras son cosas nomás

no eches en la maleta
lo que no vayas a usar
son más largos los caminos
pa’l que va cargao de más

aura que sos mocito
y ya pitás como el que más
no cambiés nunca de trillo
aunque no tengas pa’ fumar

y si sentís triteza
cuando mires para atrás
no te olvides que el camino
es pa’l que viene y pa’l que va”

Bibliografia:

ADORNO, HORKHEIMER, Theodor W./Max. Temas básicos da sociologia. Editora Cultrix. 1978

LIENHARD, Martin, O mar e o mato, Luanda, Kilombelombe, 2005. As Milongas da Rainha Njinga. O “diálogo” entre portugueses e africanos nas guerras do Congo e de Angola (séculos XVI-XVII). Retóricas africanas: milonga
CHATELAIN, Héli: Kimbundu grammar.
Gramática elementar do kimbundu ou língua de Angola
(Genebra: Schuchhard, 1888-1889).
GLASGOW, Roy Arthur: Nzinga. Resistência Africana à investida
do colonialismo português em Angola, 1582-1666
(São Paulo: Perspectiva, 1982).
ASSIS JUNIOR, António de: Dicionário de Kimbundu-Português
(Luanda: Argente Santos & C.a, 1947).

QUINTÍN QUINTANA. Las raíces de la milonga

http://latitudbarrilete.blogspot.com/2007/02/las-races-de-la-milonga_04.html

Nota de falecimento

Estamos de luto, mas na luta.

Faleceu no dia de hoje VICENTE FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO, militante negro, ativista da luta anti-racista e contra intolerância religiosa. Membro honorário do NEN e atual Secretário Executivo Na década de 1990, Vicente foi protagonista de uma vitória inédita no Supremos Tribunal Federal, quando depois de longos e difíceis anos recebeu parecer favorável a sua reintegração no trabalho por ter sido demitido da ELETROSUL por racismo. Vicente não se conformou com isso, manteve-se na luta aguerrida contra o racismo e neste mês de maio de 2011, recebeu parecer favorável no julgamento de ação por danos morais, onde está previsto uma indenização e uma carta de retratação da empresa. Seu corpo está sendo velado no Capela Mortuária F do Cemitério do Itacorubi em Florianópolis e seu enterro será amanhã às 10 horas.

Coordenação Executiva do NEN – Núcleo de Estudos Negros – www.nen.org.br

Rua: Moçambique, 897 – Bairro Rio Vermelho

CEP.: 88.060-415 – Florianópolis/SC Fone:(48) 96178644

Chamada para autores Dossiê Comunas, Conselhos, Autogestão e Autonomia: memória histórica e análise sociológica.

O Comitê Editorial da Revista Eletrônica EM DEBATE, do Laboratório de Sociologia do Trabalho (LASTRO) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC-BRASIL), torna público que no período de 30 de maio a 1º de julho de 2011 receberá artigos científicos para publicação em seu número 6, referente ao segundo semestre de 2011.

Este dossiê tem por objetivo reunir artigos de autores que pesquisem as formas de organização que os trabalhadores instituem a partir de seus movimentos antisistêmicos sob os mais variados aspectos, em diferentes sociedades e contextos. Serão admitidos trabalhos de diferentes orientações teórico-metodológicas. Em especial pretende-se acolher estudos que, sob parâmetros sociais, ideológicos, institucionais e econômicos, analisem experiências de auto-organização em confronto com regimes políticos estabelecidos – tanto no capitalismo moderno e contemporâneo, quanto em sociedades pré-capitalistas – em seus impactos para a processualidade de movimentos de contestação em prospectiva.

Além do dossiê, a revista aceita, em fluxo contínuo, trabalhos relacionados às suas 10 áreas temáticas nas modalidades “artigos”, “resenhas”, “traduções” e “entrevistas”.
Serão aceitos apenas trabalhos inéditos, em língua portuguesa ou espanhola.

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Os Editores.

Puerta del Sol

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Sobre a viabilidade econômica da Tarifa Zero em Florianópolis

Ao falar da proposta da Tarifa Zero no transporte coletivo, freqüentemente tenho me deparado com uma série de questionamentos e com uma grande desconfiança sobre a viabilidade econômica de sua implantação. Muitas das pessoas apóiam a idéia, concordam com nossas propostas, mas acreditam ser inviável sua aplicação.

Como esta tem sido uma questão recorrente, com o intuito de estimular a discussão, resolvi fazer um pequeno esboço, demonstrando não só a possibilidade técnica e econômica da implementação da Tarifa Zero em Florianópolis, mas também desmistificando algumas idéias, que defendem como tecnicamente inviável colocar este projeto em prática, quando sua viabilidade é muito maior do que inicialmente possa parecer.

Alerto que este texto não possui pretensão de ser um estudo definitivo sobre o assunto. Na verdade, a intenção aqui manifesta é de servir como uma reflexão inicial e ainda muito incompleta e imprecisa sobre o tema, uma vez que não possuo qualificação técnica para tal, e também porque, infelizmente, os dados disponíveis são bastante limitados para um estudo mais aprofundado sobre o assunto. De qualquer forma, penso que os elementos aqui levantados ajudam a quebrar alguns paradigmas.

Sobre um estudo mais completo, o desafio está lançado para o pessoal com mais afinidade com os cálculos e as variáveis econômicas do que este que vos escreve!

1- O custo do sistema de transporte coletivo de Florianópolis

O primeiro elemento a ser levantado aqui refere-se ao custo do sistema de transporte coletivo de Florianópolis. Como sabemos, o sistema de transporte público da cidade é operado sob o regime de concessão, que entrega para a iniciativa privada o direito de exploração deste serviço público, transformando-o numa mercadoria, num negócio mantido por empresas privadas, retirando do poder público o controle do sistema. Dessa forma, todo gerenciamento do transporte coletivo encontra-se hoje nas mãos destas empresas, sem participação popular e com um controle público completamente fictício, pois a prefeitura não exerce a gestão nem uma fiscalização real sobre o transporte.

Prova disso é a completa falta de transparência dos custos e demais variáveis da operação do transporte coletivo. Pouquíssimos dados relativos ao sistema são publicizados, e a única planilha de custos do sistema que tivemos acesso só nos foi entregue após um grupo de militantes da Frente de Luta pelo Transporte Público se acorrentar na sede do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Florianópolis (Setuf) em 2010.

Segundo a planilha de custos apresentada, referente ao mês de Março de 2010, o custo do sistema de transporte coletivo de Florianópolis naquele mês foi de R$ 12.321.828,04. A planilha apresenta ainda um subsídio mensal da prefeitura no valor de R$ 314.525,24. Cabe ressaltar que, segundo a mesma planilha, a diferença entre o custo e a arrecadação do sistema foi de R$ – 2.182.667,04, ou seja, as empresas alegam ter um prejuízo mensal da ordem de mais de 2 milhões de reais!

Dada a falta de transparência e de controle público sobre o sistema, e o absurdo da informação prestada, acredito que o valor informado foge muito da realidade, e que o custo do sistema é muito menor do que o apresentado na planilha, ou que uma parte considerável da arrecadação está sendo omitida pelas empresas. Que empresa operaria com um prejuízo mensal dessa ordem e mesmo assim manifesta desejo de continuar operando? Mesmo com toda desconfiança sobre a veracidade dos dados apresentados, para fins de levantamento e estudo, usaremos estes valores como referência.

Como o valor do custo mensal do sistema que temos acesso refere-se ao mês de Março de 2010, e o INPC, calculado pelo IBGE, costuma ser o índice utilizado nos reajustes das tarifas do transporte coletivo, atualizaremos o valor para o mês de Janeiro de 2011 aplicando este índice, que de abril a dezembro de 2010 foi de 4,06%.

Dessa forma, o valor mensal estimado do custo do sistema, atualizado para Janeiro de 2011, é de R$ 12.822.587,89. A partir deste valor, estimaremos como custo anual aproximado do sistema a cifra de R$ 153.871.054,72.

2- O desafio técnico da Tarifa Zero: a busca de novas fontes de receita para o financiamento do sistema de transporte coletivo

Frente a sua importância social, enquanto política que garante de fato o direito de ir e vir de toda população na cidade e o acesso pleno aos bens, serviços e direitos presentes no espaço urbano, a luta pela Tarifa Zero possui o grande desafio de buscar fontes de receita alternativas ao pagamento da tarifa para o financiamento do sistema de transporte coletivo.

Neste ponto, utilizaremos a fundamental contribuição de Diego Augusto Diehl, autor da monografia, “O programa tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba”, estudo utilizado para embasar boa parte das idéias expostas a seguir.

Conforme o disposto no artigo 30, V, da Constituição Federal, o transporte coletivo é competência do município. Cabe então à municipalidade a prestação do serviço de transporte, bem como a definição de seu marco regulatório e a decisão sobre sua forma de financiamento.

A implementação da Tarifa Zero pressupõe o financiamento indireto do serviço, da mesma maneira que os demais serviços públicos (como saúde, educação, segurança pública, etc) são financiados. Por ser competência do município, os recursos que viabilizariam a Tarifa Zero no transporte coletivo devem constar de receitas próprias do poder municipal, podendo contar também com repasses financeiros advindos das esferas estadual e federal.

Como nos mostra Diehl, essa nova fonte de receita, que garantiria o financiamento indireto do serviço, deve levar em consideração “a capacidade econômica e financeira do indivíduo, e a capacidade contributiva do cidadão, para garantir seu caráter de isonomia e de justiça social”. Dada a importância central do transporte coletivo no funcionamento da cidade, garantindo o fluxo de bens e pessoas no espaço urbano, julgo conveniente e necessário incluir como critério de definição da fonte de receita a ser utilizada para o pagamento do custo do sistema de transporte a oneração daqueles que verdadeiramente se beneficiam de seu funcionamento na cidade: os setores comercial, industrial e de serviços, e todas as camadas mais ricas da sociedade.

Dentre os impostos de competência tributária municipal, aquele que melhor se adequa a estas características e constitui fonte viável e segura para a aplicação da Tarifa Zero é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

3- O IPTU como principal receita financeira para a Tarifa Zero

O IPTU é um imposto municipal, incidente sobre a propriedade urbana, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel. Sobre esta base de cálculo incide a alíquota do imposto, que pode ser aplicada de forma progressiva em razão do valor, da localização e uso do imóvel. Além destes aspectos, vale ressaltar que a Constituição Federal não estabeleceu limites ao município na definição das alíquotas, conferindo ao poder municipal liberdade na fixação de seus critérios.

Para Diehl, “quanto à fonte de receita para a implantação do programa, é compreensível a ‘escolha’ do IPTU, pelos criadores do programa. É que, dentre os tributos de competência municipal, o IPTU é o tributo mais regular e de maior previsibilidade dentro do orçamento público. Além disso, representa a manifestação de capacidade econômica forte na modalidade patrimonial, e não através do consumo ou patrimonial fraca – como é o caso do ISS e do ITBI –, que poderia acarretar graves conseqüências para a economia local.”

Definidos os critérios e eleito o IPTU como possível fonte de receita para a Tarifa Zero, resta saber a viabilidade econômica de sua utilização e o impacto gerado pela necessidade de aumento na arrecadação deste imposto para o financiamento do sistema de transporte coletivo da cidade.

Segundo a Prefeitura Municipal de Florianópolis, “o valor de IPTU e taxa de coleta de resíduos sólidos lançado para o exercício de 2011 soma R$ 204.317.931,70” [1]. Conforme estimamos anteriormente, o custo anual aproximado do sistema de transporte coletivo de Florianópolis é de R$ 153.871.054,72, valor a ser ampliado na arrecadação do imposto, de forma a garantir a receita necessária para a implantação da Tarifa Zero.

Tomando estes valores como base, e excluindo o subsídio já pago pela prefeitura às empresas de transporte coletivo como forma de compensação tarifária, de aproximadamente R$ 3.774.302,88 anuais, chego ao percentual de aumento na arrecadação do IPTU necessário para viabilizar a Tarifa Zero: 73,46%.

Apesar do número parecer elevado num primeiro momento, frente aos benefícios sociais, econômicos, ambientais, dentre tantos outros fatores, da aplicação da Tarifa Zero, acredito ser este um preço muito baixo para a implantação de um projeto de tamanha magnitude.

Como disse anteriormente, o IPTU é um imposto progressivo, com alíquotas distintas de acordo com o valor, localização e uso do imóvel. Desta forma, chamo atenção para o fato de que este percentual de aumento não deve ser aplicado de forma linear, mas distribuído diferencialmente, de acordo com a capacidade de renda do cidadão e a destinação do imóvel tributado.

É evidente que a aplicação de tal medida favoreceria enormemente o setor patronal, que ficaria livre dos custos representados pelo pagamento do vale transporte a seus funcionários. Para este setor, o percentual de aumento aplicado deve ser majorado drasticamente, muitíssimo acima dos 73,46%. Da mesma forma, o peso sobre o aumento na arrecadação do IPTU deve ser concentrado também nos setores de maior renda, sobre as mansões, apartamentos de luxo, resorts, e grandes empreendimentos imobiliários. A adoção destas medidas retiraria o peso do aumento das camadas populares, além de servir como mecanismo direto de distribuição de renda e de ampliar a eficiência econômica da cidade, aquecendo também a economia local.

Trazendo mais uma vez as contribuições de Diehl, concordo com sua afirmação de que “os demais impostos de competência municipal, não obstante não apresentarem-se, tributária ou economicamente, recomendáveis para a remuneração do serviço de transporte coletivo, certamente podem ter suas alíquotas majoradas, de forma a compor, secundariamente, juntamente com os recursos provenientes do IPTU e das restituições financeiras do estado e da União, o montante necessário para a devida operação do serviço, de forma economicamente sustentável e juridicamente viável.”

Somado ao aporte de receita trazido pelo aumento na arrecadação do IPTU, os R$ 47.750.870,73 do repasse de recursos referentes à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à prefeitura de Florianópolis em 2011 também poderiam ser destinados ao financiamento do transporte coletivo da cidade, assim como os R$ 16,9 milhões gastos na revitalização da avenida Beira-Mar Norte, os mais de R$ 16 milhões gastos na construção do elevado do Trevo da Seta, os R$ 8,1 milhões para a construção do elevado Rita Maria, os R$ 3,7 milhões gastos com a árvore de Natal em 2009…

Mais uma vez, fica demonstrado que esta é uma discussão eminentemente política, não restando empecilhos de ordem técnica para a aplicação imediata da Tarifa Zero. A “inviabilidade técnica” mostra-se então como discurso vazio, fruto da falta de vontade política do poder público e da manifesta vontade da elite de manter os espaços da cidade sobre seu controle, dificultando (quando não impossibilitando) a circulação das camadas populares com a cobrança da tarifa e a existência de um sistema de transporte coletivo ineficiente e precário, que não atende as demandas da população.

(In)conclusões

Como disse na apresentação deste pequeno texto, os dados aqui apresentados representam apenas aproximações, estimativas, não consistindo em informações plenamente fiéis, mas apenas um esboço de estudo. No entanto, frente as limitações e dificuldades no acesso a dados mais precisos, fiz um esforço verdadeiro para que as informações aqui desenvolvidas se aproximassem o máximo possível da realidade.

Alerto também que diversas variáveis deixaram de ser trabalhadas, como o aumento na demanda pelo transporte coletivo ocasionado pela Tarifa Zero (gerando um aumento nos custos do sistema), o fim dos custos com a arrecadação da tarifa (gerando economia nos custos do transporte), o impacto no orçamento trazido pela economia em obras viárias, entre uma infinidade de outros fatores importantes para um estudo mais preciso e completo sobre o tema.

De qualquer forma, espero ter ajudado com esta reflexão, trazendo elementos e contribuindo com o debate.

[*] Agradeço especialmente aos amigos e companheiros de movimento Simara e Dokonal, que me auxiliaram nos cálculos e na análise das informações. Agradeço também ao Lúcio Gregori e aos companheiros do Movimento Passe Livre, que direta ou indiretamente participaram de forma decisiva nas formulações aqui presentes.

Por Victor Khaled

CNT denuncia a brutalidade policial contra as mobilizações em Madrid

A Confederação condena o despejo do acampamento na Puerta del Sol ocorrido ontem à noite pela polícia. Da mesma forma a denúncia da brutalidade contra as manifestações no fim de semana em solidariedade com os detidos.

Se na declaração contra a intervenção militar na Líbia, publicada em março, a CNT chamava a seguir o exemplo das classes populares no mundo árabe, que estavam demonstrando a possibilidade de confrontar os regimes e realidades que se pensavam imutáveis, agora percebemos que algo começa a se mover na sociedade deste país. As manifestações da semana passada, mesmo com as contradições que podem ser vistas, são exemplos disso.

Da mesma forma, a aplicação da lei policial mostra que deste lado do Mediterrâneo, tão apregoadamente democrático, a resposta estatal é no fundo basicamente semelhante ao de alguns regimes autoritários: da violência contra aqueles que manifestam pacificamente o seu cansaço contra um sistema capitalista egoísta, desumano e uma classe política corrupta que só olha para o próprio umbigo. Uma repressão que também visa a desacreditar as manifestações com o único propósito de criminalizar, dando o paradoxo de que as manifestações de outros lugares tinham sido considerados como passos em direção à liberdade aqui são demonstradas como atitudes “radicais e anti-sociais.”

Portanto, da Confederação Nacional do Trabalho, condenamos a brutalidade policial contra os manifestantes, o despejo do acampamento na Puerta del Sol e na solidariedade com os detidos, ao mesmo tempo, exigimos sua libertação imediata.

Finalmente, fazemos um chamado às ruas para denunciar este sistema irracional e transformá-lo radicalmente, sim, a raiz … na solidariedade, ajuda mútua, ação direta e autogestão.

17 de maio de 2011

Secretaria da Comissão Permanente Confederal da CNT
Link relacionados: http://cnt.es/noticias/cnt-denuncia-la-brutalidad-polic…ana-0